Culpadas?

Culpadas?

Ato I

As quatro acusadas de terem auxiliado a ex-médica Neide Mota a praticar aborto em 26 mulheres foram a júri na manhã desta quinta-feira. São elas: Libertina de Jesus Centurion, Rosângela de Almeida, Maria Nelma de Souza (enfermeiras) e Simone Aparecida Cantagessi (psicóloga).
O caso foi denunciado pela TV Morena em 2007 e trouxe à tona o debate sobre a descriminalização do aborto. A clínica de Planejamento Familiar atuava há 20 anos em Campo Grande/MS, com conhecimento de todos, pois no decorrer desses anos nunca a ex-médica Neide Mota teve que mudar de local para praticar tal delito.
Foram apreendidas 10.000 fichas médicas, e em 1,2 mil fichas se constatou indícios de autoria e materialidade, e apenas 26 dessas pacientes que procuraram à clínica foram denunciadas, porém como eram primárias tiveram que prestar serviços à comunidade, devido a suspensão condicional da pena. As fichas médicas das pacientes foram a única prova material que o Ministério Público encontrou para promover a “persecutio criminis”.
Nas fichas constatava-se que realmente existiu a curetagem, todavia em momento algum se pronunciou o nome das quatro acusadas, e segundo o Exame de Corpo Delito Indireto feito nessa fichas nada se comprovou sobre a realização dos abortos.
E mais, o advogado de defesa da psicóloga Simone Aparecida Cantagessi, René Siufi, disse ainda no plenário do Tribunal do Júri que tal exame de corpo de delito não foi juntado ao processo no ano de sua conclusão, em 2007, sendo juntado apenas nesse ano, fato que será levado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“As fichas recolhidas na clínica não demonstram se as mulheres foram fazer um aborto ou apenas uma consulta. Onde está a prova material? Não existe prova material. Elas estão sendo acusadas por dedução. O que existe é uma confissão da doutora Neide, mas elas só recebiam as pacientes, preenchiam fichas e auxiliavam quando eram chamadas; não sabiam o que era combinado entre a médica e as pacientes”, afirma Siufi.

Ato II

O Júri esta tarde estava lotado, não como no dia do julgamento do padrasto do menino Dudu, mas por ser continuação de um fato que deu bastante ibope a TV Morena, filial da TV Globo,a emissora estava lá filmando as quatro acusadas que colocou no banco dos réus. Duas choravam, pensando com certeza por que estavam ali, as outras duas do lado esquerdo, uma senhora de idade, e outra com seus 20 e poucos anos quase 30, com cabeça baixa em alguns momentos encaravam o Conselho de Sentença.
Depois que o advogado apresentou suas alegações, o Promotor de Justiça não quis prolongar o debate, recusando a réplica. E começa as votações, segundo o Juiz Aluísio Pereira dos Santos, serão 512 quesitos que os jurados terão que responder, o Dr. René Siufi durante sua exposição relatou que um dos quesitos propostos pela defesa será que os jurados respondam se houve materialidade ou não, se a resposta for negativa o número de quesitos diminui, saindo o resultado deste julgamento ainda hoje.



Ato III

Se elas serão consideradas culpadas ou não, eis a responsabilidade dos seus julgadores, que acabam representando o que a sociedade pensa. A discussão não gira em torno da questão da descriminalização do aborto, o Júri não foi reunido para essas indagações, só que o pano de fundo é mesmo a questão do aborto. E como o Código Penal o tipifica?

“Art. 124 - Provocar Aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque:

Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.”

As 26 denunciadas que procuraram à clínica, responderam por esse crime que está tipificado no art. 124, já as que estavam no Júri hoje estão respondendo pelo o que está previsto no art.126 c/c art. 288 do Código Penal:
“Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:
Pena- Reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos;
Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes:
Pena - reclusão, de 1 (um )a 3 (três) anos.
Parágrafo único - A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado.”
Há uma desproporcionalidade comparando o que aconteceu com essas 26 mulheres que por consciência própria resolveram provocar o aborto, com o que está sendo enquadrado para essas 04 acusadas.

Se foram apreendidas 10.000 fichas e apenas em 1,2 mil encontrou-se indícios de que o crime foi cometido, e dessas, somente 26 foram denunciadas, e posteriormente obtiveram o privilégio da suspensão condicional da pena, porque Libertina de Jesus Centurion, Rosângela de Almeida, Maria Nelma de Souza e Simone Aparecida Cantagessi não podem ser absolvidas? E permanece a dúvida, por que das 1,2 mil fichas que foi verificado os indícios de autoria e materialidade somente 26 mulheres foram denunciadas?

Ainda durante o julgamento, o Promotor de Justiça, Dr. Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, pediu a absolvição das acusadas em 11 casos de aborto, da lista dos 26, pois entendeu que em cinco casos, houve falta de prova material da realização do crime, nos outros seis, a Promotoria não conseguiu comprovar a participação das quatro mulheres.

Resta esperar, a votação foi suspensa e deve ser retomado amanhã à partir das 08 horas, que se faça Justiça e quando há tantas dúvidas a serem sanadas, prevalece o Princípio “in dubio pro reo”, assim descrito:

“No conflito entre o jus puniendi do Estado, por um lado, e o jus libertatis do acusado, por outro lado, a balança deve inclinar-se a favor deste último se quiser assistir ao triunfo da liberdade.” (BETIOL apud TOURINHO FILHO, 2003, p. 71).

Meio Ambiente

Fui pedir minha transferência de Promotoria, há 3 meses estava jogada pras traças, qualquer coisa que fazia, ofícios, representações, arquivamentos, não estavam bons, ouvia a voz dela:
- Seu vocabulário é pobre!
Engolia a seco e insistia, ouvindo:
- Onde é que vc está com a cabeça?
Na sexta à noite chorava. Ela me fazia mal. Questionava se era mesmo a àrea jurídica que deveria seguir, ficava arrasada por não passar no conceito dela de como escrever um ofício.
Ontem fui atrás da minha carta de alforria, sim, fui atrás dos meus sonhos, porque não é assim, por causa de uma única opinião que vou mudar os meus sentimentos, minha visão de transformar o mundo. E tive que escutar. Que eu não estava conseguindo acompanhar o ritmo dos outros funcionários porque sou uma pessoa indecisa, e por ser isso, frescurenta. Tive que ouvir tudo o que a Dnª Promotora de Justiça do Meio Ambiente pensa de mim, a tal Promotora que é contra a lei que proíbe sacos plásticos. E não pude revidar, pois sou apenas uma estagiária, que deve escutar e sair da sala com um sorriso.

OK!

Preciso de desafios, sim, mexer o doce, me empolgar, gostar, me dedicar, pra valer, de uma vez! "É sério", minha expressão típica de reações e no fundo, indecisões! Ok, fazendo listinha:
1- Ainda essa semana conseguir minha transferência de Promotoria ( da 26ª para 35ª)
2- Escrever todo dia aqui, nem que seja pra postar versos dos outros
3- Ler a Constituição Federal todos os dias (minha Bíblia Sagrada)
4- Lavar o nariz do Antônio com Salsep pelo menos 5 vezes ao dia
5- RESERVAR PELO MENOS 2 HORAS DO MEU DIA PARA ESTUDAR!
6- ter paciência com o Toninho...conversar, respirar, não gritar
7- idem com o meu pai
8- pagar as contas em dia, e não sair comprando tudo que vê pela frente (principalmente com o cartão de crédito)
9- fumar só na companhia de cervejinhas
10- frutas, verduras, viva a natureza!
11- Separar o lixo sempre!
12- chega de sacos plásticos, usar a sacola de pano - colocá-la na bolsa!
13- sair pra jantar com o Léo pelo menos uma vez ao mês
14- piquiniques
15- comprar uma bicicleta
16- pensar na minha casinha, visualizar a minha independência
17- escutar samba enquanto dirijo ( pra relaxar)
Nossa que listona....será? Hahahaha!!! Tô parecendo a Bridget Jones!

Delta

Se fosse há uns seis anos atrás estaríamos nos arrumando para ir ao Delta, não é, Divone? Toda quinta era a única certeza que tínhamos: Oba, é hoje, Delta Blues bar!
Era um ritual, esperávamos a semana inteira pra chegar a bendita quinta-feira, estávamos predestinadas aquele lugar, era realmente a nossa segunda casa, conhecíamos todo os figuras, o barman já sabia qual era a nossa bebida predileta, e a dividia em dois copos. O blues nos incorporava, a bebida descia aprofundando nossas mágoas. Cigarros, olhares, conversas, tudo girava e mais uma vez se fazia história. Foi nesse ambiente que Divone me viu pela primeira vez, e desde essa época nos envolvemos sem perceber, eu descalça, cabeluda, e Divone linda, contagiante.
Depois não teve jeito, elegemos o Delta para nos libertar, e a cada quinta era sempre uma nova descoberta. Novas bandas, e antes a vodka, Janis na vitrola, baseadinhos, éramos os anos 60. Fecho os olhos e me vejo rebolando, sim, era o rock´n´roll em minhas veias, que na minha memória me seguirá sempre!
Se eu pudesse voltar, Di, estaria te preparando uma cuba, e te dando opiniões sobre o seu vestido. Você estaria me maquiando, e na sacada do nosso apartamento acenderíamos um cigarro para filosofar. Ah, se eu pudesse retornar aos nossos anos rebeldes....faria tudo de novo!

Cinema

Ir ao cinema para mim é se livrar dos pequenos impasses do dia-a-dia. Colocar o celular no silencioso, se fechar em uma sala escura, sem pressa para sair, é ter um prazer escondido na manga. Fui ver Jules & Julia, pra começar, foi tão diferente, que a minha mãe e minha irmã foram as minhas companhias. Isso é tão raro, geralmente vou com o meu namorado, ou com o meu filho, mas sair assim com D.Irma, e ainda mais para fazer algo tão gostoso, foi encantador. E o filme...às vezes queria que a minha vida fosse um filme. Quando era mais nova e assistia aos dramalhões isso se passava na minha cabeça, tudo era um filme. Com a rebeldia dos meus 18 anos, passei dos dramalhões para os filmes de arte: Tarantino, Bertolucci, Danny Boyle, Glauber Rocha, Scorcese, Milos Forman, Truffaut. Uma nova porta se abriu, e em Campinas existia um cineminha escondido no centro da cidade, o Cine Paradiso. Era umas dez quadras de distância do meu apartamento e toda semana fazia questão de ir sozinha, gostava de me ver nos filmes, era como se fosse uma terapia. E era. Até hoje me vejo neles. O cinema para mim é um reencontro. Toda essa fantasia me faz sentir viva. Saio daquela salinha com vontade de cozinhar, de chorar, de dar risada pro vento, de ligar para os meus amigos, de escrever cartas, de fazer carinho no meu filho, tenho vontade de dizer para o Leo que eu realmente o amo, e sei que tenho muito que escrever.

2010

Abandone o rock´n´roll. Deixe a insegurança de lado. Abandone os amigos de copo. Não seja mais beat, esqueça Bukowiski. Tenha fome. Tome banho. Acorde de manhã. Discipline-se. Corra 12 km por dia. Não tenha saudades. Liberte-se dos amores platônicos. Seja realista nas suas escolhas. Despreenda-se do passado. Perdoe-se. Suba a Rua bahia até a 15 de novembro. Sem medo, realize-se. Respire fundo. Tudo vai passar. Faça planos. Crie expectativas. Compre presentes para quem você ama. Faça um bolo formigueiro. Vá ao teatro com o seu filho, ou leve sua mãe. Ligue para os melhores amigos. Respire fundo. Tome água. Abandone a nicotina. Vá comer num restaurante aconchegante. Observe os pássaros. Estude. Tenha planos. Vá até o fim. Tenha paciência. O seu mundo se renova a cada dia.

O meu tema, de minha vida nesse blog, tem sido quase que exclusivamente a maternidade.
Mudei de cidade, voltei para as minhas origens paraguaias, moro embaixo das asas seguras de minha mãe, mas o que me fez ver tudo com outros sentidos foi o fato de virar mãe. E tem coisa melhor? Acordar com um anjinho te abraçando e te beijando e dizendo: "Mãe, eu adoro dormir com você". Estou aprendendo sobre o amor, o Antônio me mostra como é que pode ser tão gostoso amar e ter de volta o mesmo amor.Coisas que com adultos dificilmente conseguiria. Com minha mãe não é assim, nem com o meu pai, pode ter sido. Será que é a magia de ser criança? Ter os olhos da bondade? Nem nos meus relacionamentos mais ingênuos foi assim...na verdade foi onde aprendi a me tornar "adulta", sofrendo, é assim que a gente saí desse mundo da fantasia, sabendo que na verdade o cara que você gosta nunca vai se apaixonar por você.Já com o meu filho é tão diferente, e este sentimento de ser rejeitada fica lá longe, me sinto amada pela primeira vez. Era o que me faltava, o que me encoraja, sei também que ele vai crescer e pode ser que se afaste de mim, mas agora quero aproveitar cada momento com essa criatura que me faz feliz todos os dias.