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sexta-feira, 4 de abril de 2014

50 anos do golpe. As marcas do regime ditatorial e a não punição dos agentes da repressão.







50 anos, meia década, não, eu ainda nem pensava em existir.

Há 50 anos os militares tomaram o poder, não de forma democrática, agiram com destreza, com um ressentimento passado, e aproveitaram que a elite do país estava descontente com as reformas de base do Presidente Jango pra dar o bote, deram o golpe no dia da mentira, talvez seja muito pertinente ter sido nesse dia  (apesar das pessoas acharem que foi no dia 31 de março).

São esses fatos que estão sendo relembrados, grandes veículos de comunicação que apoiaram o golpe insistem em fingir que não tem culpa no cartório...mas as marcas da ditadura militar permanecem, avenidas com nome de generais, muita gente solta “revolução” quando comenta sobre 1964, e o pior, alguns apoiam a volta dos militares no poder, ressurgindo nesse cenário a Marcha da Família com Deus pela Liberdade (marcha famosa que ocorreu antes do golpe, com seus apoiadores que faziam parte da igreja católica, OAB e elite financeira do país).

Ainda temos que aguentar representantes do Poder Legislativo, que deveriam saber ao menos da história do Brasil, colocar na plenária, em pleno 2014, uma faixa dizendo “Parabéns militares 31/março/1964 graças a vocês o Brasil não é Cuba”, ou no site da Câmara, se deparar com uma reportagem especial que trata dos “50 anos da Revolução”.

Outro fato chocante veiculado pelas redes sociais é um vídeo que aparece um professor de direito da USP afirmando para os alunos que apoiou a “revolução de 64”, que se não fossem os militares, o país estaria nas mãos dos comunistas vermelhos totalitários.

Prevalece o mito de que apesar das torturas, censuras, assassinatos, havia uma economia estável, o bolo crescia, todo mundo vivia bem tendo acesso aos bens de consumo, logicamente que as pessoas que viveram naquela época tem essa visão distorcida da realidade, pois a imprensa não podia noticiar que o bolo crescia sim, mas era repartido para aqueles que já eram donos do capital.  

Em contraponto, temos discursos, relatos de quem pegou em armas e lutou contra a ditadura, a Presidenta Dilma declarou numa solenidade : “Lembrar e contar faz parte desse processo que iniciamos, de luta do povo, pela volta da liberdade, pela anistia, Constituinte, diretas, inclusão social, Comissão da Verdade... Por todos os processos de implantação e consolidação da nossa democracia, processo que foi construído passo a passo, por cada um dos governos eleitos depois disso”.

Um país democrático se faz com história, os porões da ditadura estão começando a serem abertos, a podridão daquela época evoca responsabilidades, alguns torturadores estão sendo intimados a depor na Comissão Nacional da Verdade, uns se calam, outros falam, contam a verdade dura de ser ouvida porque tem certeza que não vão sofrer nenhuma ação penal.

É o caso do coronel reformado do exército, Paulo Malhães, que disse ao jornal “O Dia” que participou de uma operação secreta para ocultar os restos mortais do ex-deputado Rubens Paiva, que foi torturado até a morte em 1971.

Em seu depoimento à Comissão Nacional da Verdade declarou: “Matei tantas pessoas quanto foram necessárias (…)  A tortura é um meio. Se quer saber a verdade, tem que apertar  (...) naquela época, não existia DNA. Quando você vai se desfazer de um corpo, quais partes podem determinar quem é a pessoa? Arcada dentária e digitais. Então você quebrava os dentes. As mãos, cortava daqui para cima”.


O Relatório Figueiredo, que há mais de 40 anos estava supostamente desaparecido, foi reencontrado no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, intacto, o documento foi elaborado pelo procurador Jader de Figueiredo Correia, que na época revelou a violência sofrida pelos povos indígenas durante o período militar, torturas, assassinatos e outras barbáries eram cometidas pelos agentes do SPI (Serviço de Proteção aos Índios), e pelos latifundiários.

O jornal “Estado de Minas/Correio” teve acesso com exclusividade, a um instrumento de tortura apontado como o mais comum nos postos do SPI à época, chamado “tronco”, é descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”.

 
                          
Fatos horripilantes, a Casa da Morte localizada em Petrópolis continua lá, no pé da serra, intacta. Os militantes presos eram levados para a cidade serrana, sofriam torturas por vários dias, até a morte ser convidada para entrar. Uma única sobrevivente, Inês Etienne, ficou 96 dias na “Casa da Morte”, foi torturada, estuprada, submetida ao “soro da verdade”, tentou o suicídio duas vezes, relatou na sessão da CNV quem eram os torturadores e quem havia sido assassinado (listou nove nomes de desaparecidos políticos), disse que o torturador “Doutor Pepe” (Orlando de Souza Rangel- tenente Coronel do Centro de Informações do Exército) lhe confirmou que tinha sido responsável pela prisão de Carlos Alberto Soares de Freitas (integrante do Comando Nacional VAL-PALMARES) e que o seu grupo o executara. “Ele disse que à sua equipe não interessava em ter líderes presos e que todos os 'cabeças' seriam sumariamente mortos após interrogatório”.  

Ainda, segundo relatório da CNV: “De 1964 a 1969, a tortura e as execuções  extrajudiciais de opositores políticos, na maioria das vezes, encobertas por falsas versões de suicídios, confrontos, fugas e atropelamentos. Nesse  período, os corpos das vítimas fatais da repressão eram geralmente entregues às famílias em caixões lacrados, acompanhados da respectiva documentação de óbitos e laudos periciais”.

A Comissão Nacional da Verdade, foi instituída pela Lei nº 12.528/11, que tem como objetivos, de acordo com o seu art. 3º :

I - esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos mencionados no caput do art. 1º;
II - promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior;
III - identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos mencionadas no caput do art. 1º e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade;
IV - encaminhar aos órgãos públicos competentes toda e qualquer informação obtida que possa auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos, nos termos do art. 1º da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995;
V - colaborar com todas as instâncias do poder público para apuração de violação de direitos humanos;
VI - recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliação nacional; e
VII - promover, com base nos informes obtidos, a reconstrução da história dos casos de graves violações de direitos humanos, bem como colaborar para que seja prestada assistência às vítimas de tais violações.

Pressupõe que o objetivo da CNV não é de punir, haja vista que é vedado na Constituição Federal de 1988,  a implantação de um Tribunal de Exceção, assim, o objetivo maior é a apuração dos fatos, é a abertura dessa caixa preta que há tanto tempo ficou fechada.

Todavia, o crime de desaparecimento forçado, segundo a Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, ratificada pelo Brasil em 2011, é crime continuado ou permanente, ou seja, enquanto não se estabelece o destino ou o paradeiro da vítima sua consumação se prolonga no tempo, é  também crime de “lesa-humanidade” (quando há um ato/ataque generalizado ou sistemático contra qualquer população civil), portanto é imprescritível, bem como a tortura, segundo o Estatuto de Roma.

Nesse caso , a Lei da Anistia, na visão do Ministério Público Federal não pode  ser aplicada no caso de desaparecimento forçado, uma vez que tal lei contempla a não punição de crimes cometidos durante o regime militar (se não se sabe o destino da vítima, é crime permanente, ocorreu inicialmente na ditadura, mas permanece nos dias atuais, pois perdura até hoje).

Da mesma forma, entende o MPF que os crimes de tortura, homicídio e ocultação de cadáver, em muitos casos, tiveram origem no crime de desaparecimento forçado, e devem ser denunciados na esfera penal.

Nessa perspectiva, o MPF já denunciou três réus, responsáveis por graves violações de direitos humanos na ditadura, são eles: Sebastião Curió Rodrigues de Moura, acusado de desaparecimento forçado (no tipo penal atual sequestro) na guerrilha do Araguaia, o militar Lício Augusto Macial, também acusado de sequestrar militantes opositores ao regime e o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que responde por dois processos em São Paulo.

 "Os crimes de sequestro cometidos no contexto de um ataque sistemático e generalizado a uma população civil, objeto das ações penais ajuizadas pelo MPF, são imprescritíveis e insuscetíveis de anistia, por força de sua qualificação como crimes contra a humanidade", destaca o documento do órgão ministerial .

O MPF move também ação penal contra os responsáveis pelo atentado a bomba no Riocentro,  ocorrido durante um show em 1981, o planejamento da ação previa a explosão da casa de força do  Riocentro, a fim de causar apagão e gerar pânico nos espectadores, a explosão de três bombas dentro do pavilhão (provavelmente no palco), e a fabricação de provas falsas para atribuir a autoria aos grupos que lutavam contra a ditadura. O atentado foi um fracasso, tendo em vista que uma das bombas explodiu no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário, matando-o.

A Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79), publicada durante o regime militar, teve como escopo a não punição de crimes realizados por civis e militares que ocorreram durante o período de chumbo, foi então uma saída que os militares encontraram de selar um acordo de paz entre os torturados e os torturadores, esconder tudo debaixo do tapete, já que a democracia esperada há tanto tempo estava prestes a ser estabelecida.

O STF, durante o julgamento da ADPF ajuizada pela OAB, em 2010, decidiu que a Lei da Anistia era válida, que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988, assim, os militares obtiveram a guarida da justiça para continuar intocáveis, não podendo ser punidos.


 A revisão da Lei da Anistia é uma das propostas daqueles que defendem a punição dos militares envolvidos nos crimes de tortura, homicídio e desaparecimento forçado, outra medida possível é que a lei seja revogada, tal competência é atribuída ao Poder Legislativo, pois uma outra lei seria instituída tratando desses crimes.  

A decisão do STF foi contestada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que considerou como dever do Estado brasileiro punir crimes cometidos durante a guerrilha do  Araguaia, vejamos uma parte da decisão:

“As disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis, e tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de direitos humanos consagrados na Convenção Americana ocorridos no Brasil”.

Fazendo um estudo sobre os casos brasileiros apreciados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, verifica-se que durante o regime militar, 90% dos casos se referiam a prática de violência do aparato repressivo militar, já a partir de 1985, com a redemocratização do país, 40% dos casos  denunciados estão relacionados com a violência policial.

Nas palavras de Flávia Piovesan, em sua obra “Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional”:

“Esses dados demonstram que o processo de democratização no Brasil foi incapaz de romper em absoluto com as práticas autoritárias do regime repressivo militar, apresentando como reminiscência um padrão de violência sistemática praticada pela polícia, que não consegue ser controlada pelo aparelho estatal. A transição democrática revela, assim, marcas de um continuísmo autoritário” (p. 423).

 A democracia brasileira, tão jovem, prefere passar por cima desses estágios, a punição dos torturadores, assassinos da ditadura militar, seria a melhor forma de virar a página, haja vista que tal impunidade traz à tona a omissão do Estado em não conseguir punir os seus próprios agentes, portanto, esses agentes continuam agindo de forma truculenta (pois no fundo sabem que por causa do seu  dever funcional são imunes aos tipos penais, se utilizam dos “autos de resistência”).

Os resquícios da ditadura se vê no dia- a - dia com os “Amarildos” da vida desaparecidos, com a polícia espancando manifestantes, atirando bala de borracha em jornalistas, arrastando “Claudias” pelas ruas da cidade, expulsando e matando indígenas que estão nos  seus “tekohas”, removendo a força comunidades inteiras por causa da Copa.

Como esquecer as marcas de um regime totalitário se o Poder Legislativo juntamente com o Executivo estão prestes a aprovar uma lei denominada “Lei Antiterrorismo”, em que as penas são mais duras que aquelas da Lei de Segurança Nacional que vigorava durante o regime militar ?

No Chile existe um museu denominado “Museu da Memória e dos Direitos Humanos”, onde a ditadura de Pinochet é lembrada de todas as formas, se lembrar é resistir, os chilenos dão de dez a zero em nós brasileiros.

Na Argentina os torturadores foram a julgamento, uma espécie da lei da anistia local foi revogada, depois considerada inconstitucional, 229 colaboradores foram condenados, e várias ações envolvendo 1.778 pessoas estão em tramitação.

Como  uma vítima falou num desses diversos documentários sobre os 50 anos do golpe que estão pipocando na TV, “punir não é revanchismo, é justiça !”, e vou além, o perdão é prerrogativa de quem sofreu na pele as lesões do regime militar, e não do Estado, que continua se utilizando do seu aparato repressor a torto e a direito impunemente. 


 Referências bibliográficas:

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 13ª edição, São Paulo: Saraiva, 2012.

Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da guerrilha do Araguaia: www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf


Site da Comissão Nacional da Verdade, Relatório da Casa da Morte:


“Relatório Figueiredo que mostra o extermínio nas aldeias é encontrado”, matéria retirada do site http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2013/04/19/interna_politica,361411/relatorio-figueiredo-que-mostra-exterminio-de-aldeias-e-encontrado.shtml


 Lei 12.528/11: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12528.htm

quinta-feira, 6 de março de 2014

Quinta-feira de cinzas

Talvez queira me enganar de novo.

Invariavelmente é o meu destino.

Dormir de olhos abertos.

Prossigo.

E de pensar que só queria ajudar.

Desalento.

Estúpida ideia de tentar ser sem ter sido.

O coração que estava manso,

me atrapalha a vida.

Vontade de ir comprar cigarro,

e não voltar, como fez meu bisavô.

Projetos, projéteis, desengavetam.

Era pra ser só.

Na medida do possível o corpo aguenta.

Mas a alma pesa.

Controlo os meus instintos,

dizem que é a maturidade.

Da velha leoa,

que não se desfaz.

Olhos d´água, de relance, não acredita mais.

Leio poesias.

Ana C. tinha toda a razão.

Incansável,

não foi domada.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

ONU, MS e Puccinelli






O Governador André Puccinelli anunciou que no mês de março a  sede central da ONU em Nova Iorque irá receber a exposição "Mato Grosso do Sul visto pelo mundo",  que ficará aberta ao público entre os dias 12 e 27 de março.
Reproduzindo o que saiu na mídia local:

"A exposição visa divulgar as potencialidades turísticas, culturais, industriais e do agronegócio, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e promover as riquezas de Mato Grosso do Sul.
O governador André Puccinelli relatou a importância de Mato Grosso do Sul ser visto por um público tão seleto e em uma das cidades mais visitadas do planeta, fazendo com que o Estado concentre esforços para levar o maior número de artistas e obras possível. “Estamos indo nos mostrar e queremos que além dos 12 artistas selecionados pela própria ONU, possamos levar mais artistas nas mostras paralelas e empresários nas rodadas de negócio que realizaremos fora da ONU. Vamos para mostrar que Mato Grosso do Sul existe e o Estado que se tornar uma ilha de prosperidade e uma grande oportunidade de negócios para aqueles que querem empreender de forma sustentável por aqui”, disse". (http://www.amambainoticias.com.br/educacao-e-cultura/cultura-de-ms-sera-exposta-em-uma-das-cidades-mais-visitadas-do-mundo)

“Os artistas atuantes em Mato Grosso do Sul, que destacam em suas obras o nosso cenário, foram selecionados para o projeto”, informa Vanuza Jardim.
No artesanato teremos o trabalho do grupo Amassa Barro de Corumbá; Mãos à Obra de Jardim; Art Fish de Mundo Novo; de Bodoquena a cerâmica kadiwéu tendo a índia Maria Auxiliadora como representante; de Campo Grande, o trabalho de Mariano Monteiro com Conceição dos Bugres, Thaycoti de Leslie Gaffuri, o artesanato com fibras da bananeira de Lucimar Maldonado, a cerâmica terena com Cleuza Terena". (http://www.correiodoestado.com.br/noticias/arte-de-mato-grosso-do-sul-invade-ruas-de-nova-iorque-em-exp_205881/)

Nossa, como esse Governo atual está interessado na disseminação da cultura sul-matogrossense, vai levar a arte indígena para a sede da ONU, como se realmente estivesse interessado em promover o trabalho dos indígenas, peraí...esse Puccinelli  é aquele Governador que declarou durante uma audiência pública realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, no dia 21 de novembro de 2013, o seguinte:

“Chega de invasão. Vou começar a dar o direito de se defender com armas, como provavelmente os produtores rurais terão na defesa de sua propriedade, como diz a Constituição”.

Bom, eu acho que o Senhor Governador esqueceu de ler a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas ( já que resolveu levar a arte terena e kadiwéu para a gringa, deveria se informar melhor sobre o que a ONU pensa em relação aos direitos indígenas) , que preconiza no seu art. 26:

Artigo 26
1. Os povos indígenas têm direito as terras, territórios e recursos que tradicionalmente tem possuído, ocupado ou de outra forma utilizado ou adquirido.
2. Os povos indígenas têm direito de possuir, utilizar, desenvolver e controlar as terras, territórios e recursos que possuem em razão da propriedade tradicional ou outra forma tradicional de ocupação ou utilização, assim como aqueles que haviam adquirido de outra forma.
3. Os Estados assegurarão o reconhecimento e proteção jurídica dessas terras, territórios e recursos. Este reconhecimento respeitará devidamente os costumes, as tradições e os sistemas de posse da terra dos povos indígenas de que se trate.

Ademais, lendo a Declaração mencionada acima, a fala do Governador pode ser enquadrada no art. 8º, alínea "e", o Estado de MS deveria ressarcir todos os indígenas que vivem aqui, só pela declaração fascista do nosso Excelentíssimo Governador, senão vejamos:
 
Artigo 8
1. Os povos e as pessoas indígenas têm direito a não sofrer a assimilação forçada ou a destruição de sua cultura.
2. Os Estados estabeleceram mecanismos eficazes para a prevenção e o ressarcimento de:
a) Todo ato que tenha por objeto ou conseqüência privar aos povos e as pessoas indígenas de sua integridade como povos distintos ou de seus valores culturais ou sua identidade étnica;
b) Todo ato que tenha por objeto ou conseqüência alhear-lhes suas terras, territórios ou recursos;
c) Toda forma de mudança forçada de local de povoado que tenha por objeto ou conseqüência a violação ou o menosprezo de qualquer de seus direitos;
d) Toda forma de assimilação ou integração forçadas;
e) Toda forma de propaganda que tenha como fim promover ou incitar à discriminação racial ou étnica dirigida contra eles.
 
A ONU foi instituída após a segunda guerra mundial a fim de apaziguar as rixas dos países envolvidos na grande guerra, com a pretensão de se estabelecer finalmente a paz mundial.  Lendo o plano de ação do Secretário-Geral (Ban Ki- Moon) para os próximos cinco anos (2012/2016) tenho a impressão que essa organização pretende salvar o mundo. São estratégias vinculadas em prol do desenvolvimento sustentável, de combate as  alterações climáticas, prevenção de conflitos, prevenção da violação de direitos humanos e etc.
 
"A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas não estabelece novos direitos, mas reconhece e afirma direitos fundamentais universais no contexto das culturas, realidades e necessidades indígenas (...)  O documento registra o compromisso dos Estados para tomarem medidas a fim de ajudar e garantir que os povos indígenas  tenham respeitados os seus anseios e decisões sobre os assuntos que lhes dizem respeito (...) A Declaração reflete um compromisso do Estado e todos os seus poderes – no nível federal, estadual e municipal - com os povos indígenas. Assim, a Declaração pode ser usada para guiar projetos de leis, políticas públicas e decisões judiciais sobre assuntos indígenas em todos os níveis".

 
Enfim, como o Brasil votou a favor da Declaração, o nosso Governador deveria ao menos dar uma lida no documento enquanto estiver no avião durante a sua ida aos EUA.
 
Talvez expor a arte indígena de MS na sede da ONU não seja boa ideia, ainda mais quase se ultiliza de tal desculpa para na verdade promover as "rodadas de negócio", ainda mais quando a BBC nessa semana informou ao mundo :
 
" Entre 2007 e 2013, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul registrou 487 mortes violentas de índios, das quais 137 por homicídio.
Ao menos 14 assassinatos ocorreram em 2013 na reserva de Dourados, onde Doraci perdeu seus filhos. O dado confere à área o índice aproximado de 100 mortes por 100 mil habitantes, maior que a taxa de homicídios no Brasil (25,8) e até que a da capital mais violenta do país, Maceió (79,8)". (http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/02/140221_sub_indios_violencia_pai_jf.shtml).
 
Na Big Apple, 200 outdoors espalhados pela cidade irão demonstrar a beleza do estado de Mato Grosso do Sul, é muita hipocrisia tendo em vista a miserabilidade que vivem os povos indígenas aqui no Oeste.
 
  
 
 
 
 
 
 
 
          

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Dilma : É proibido proibir !!!





A Presidenta Dilma Rousseff  confirmou ontem num programa de rádio em Alagoas, que o Governo Federal está prestes a apresentar um projeto de lei que irá legislar sobre as manifestações, a fim de coibir todo tipo de violência ultilizada nos protestos.

Verifica-se no cenário nacional, que nesse período pré-copa do mundo, vários projetos de leis estão começando a tramitar no Congresso Nacional, todos muito parecidos, na medida que tem como escopo o tipo penal do terrorismo, a proibição do uso de máscaras nas manifestações, penalizando principalmente os ativistas que se ultilizam da tática black bloc.

Tem até projeto de lei que penaliza quem estiver "compartilhando" na internet mensagens com ideologias que possam incitar a violência,  pena de 04 a 12 anos.

É sabido que essa preocupação vem das jornadas de junho do ano passado, tendo em vista que não cessaram as manifestações, a morte do cinegrafista da Band foi o estopim que o Governo precisava para declarar abertamente que no Estado Democrático de Direito, o poder de polícia do Estado vale mais do que "o exercício legítimo do direito à livre manifestação do pensamento, propiciada pelo exercício do direito de reunião " (Voto do Ministro Celso de Mello, ADPF 187).

Palavras da própria Presidenta:

"Os órgãos de segurança pública devem coibir a violência, cumprindo a lei, mas é preciso reforçar a lei e aplicar a Constituição, que garante a liberdade de manifestação, mas ela veda, proíbe o anonimato. Então estamos trabalhando numa legislação para coibir toda forma de violência em manifestações".
 
Então tá Dona Presidenta, vamos desconstruir esse seu discurso pé-de-chinelo.
Primeiro que a senhora cita acima o art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988, que na verdade dispõe acerca da liberdade de imprensa, assim, quando o jornalista apura os fatos, escreve a notícia e a veicula em algum meio de comunicação, esse profissional não pode se camuflar através do anonimato, pois tem responsabilidade civil se causar algum dano moral/material, e mais, o lesado tem o direito de resposta nesse mesmo veículo que saiu a notícia.
 
Nesse sentindo é a jurisprudência do STF:
 
"O art. 220 da Constituição radicaliza e alarga o regime de plena liberdade de atuação da imprensa, porquanto fala: a) que os mencionados direitos de personalidade (liberdade de pensamento, criação, expressão e informação) estão a salvo de qualquer restrição em seu exercício, seja qual for o suporte físico ou tecnológico de sua veiculação; b) que tal exercício não se sujeita a outras disposições que não sejam as figurantes dela própria, Constituição. (...) O art. 220 é de instantânea observância quanto ao desfrute das liberdades de pensamento, criação, expressão e informação que, de alguma forma, se veiculem pelos órgãos de comunicação social. Isto sem prejuízo da aplicabilidade dos seguintes incisos do art. 5º da mesma CF: vedação do anonimato (parte final do inciso IV); do direito de resposta (inciso V); direito a indenização por dano material ou moral à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas (inciso X); livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer (inciso XIII); direito ao resguardo do sigilo da fonte de informação, quando necessário ao exercício profissional (inciso XIV). Lógica diretamente constitucional de calibração temporal ou cronológica na empírica incidência desses dois blocos de dispositivos constitucionais (o art. 220 e os mencionados incisos do art. 5º). Noutros termos, primeiramente, assegura-se o gozo dos ‘sobredireitos’ de personalidade em que se traduz a ‘livre’ e ‘plena’ manifestação do pensamento, da criação e da informação. Somente depois é que se passa a cobrar do titular de tais situações jurídicas ativas um eventual desrespeito a direitos constitucionais alheios, ainda que também densificadores da personalidade humana. Determinação constitucional de momentânea paralisia à inviolabilidade de certas categorias de direitos subjetivos fundamentais, porquanto a cabeça do art. 220 da Constituição veda qualquer cerceio ou restrição à concreta manifestação do pensamento (vedado o anonimato), bem assim todo cerceio ou restrição que tenha por objeto a criação, a expressão e a informação, seja qual for a forma, o processo, ou o veículo de comunicação social. Com o que a Lei Fundamental do Brasil veicula o mais democrático e civilizado regime da livre e plena circulação das ideias e opiniões, assim como das notícias e informações, mas sem deixar de prescrever o direito de resposta e todo um regime de responsabilidades civis, penais e administrativas. Direito de resposta e responsabilidades que, mesmo atuando a posteriori, infletem sobre as causas para inibir abusos no desfrute da plenitude de liberdade de imprensa. (...) Incompatibilidade material insuperável entre a Lei 5.250/1967 e a Constituição de 1988. Impossibilidade de conciliação que, sobre ser do tipo material ou de substância (vertical), contamina toda a Lei de Imprensa: a) quanto ao seu entrelace de comandos, a serviço da prestidigitadora lógica de que para cada regra geral afirmativa da liberdade é aberto um leque de exceções que praticamente tudo desfaz; b) quanto ao seu inescondível efeito prático de ir além de um simples projeto de governo para alcançar a realização de um projeto de poder, este a se eternizar no tempo e a sufocar todo pensamento crítico no País." (ADPF 130, Rel. Min. Ayres Britto, julgamento em 30-4-2009, Plenário, DJE de 6-11-2009.) No mesmo sentido: Rcl 11.305, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 20-10-2011, Plenário, DJE de 8-11-2011; AI 684.535-AgR-ED, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 20-4-2010, Segunda Turma, DJE de 14-5-2010. Vide: ADI 4.451-MC-REF, rel. min. Ayres Britto, julgamento em 2-9-2010, Plenário, DJE de 24-8-2012
 
 
Dessa forma, o anonimato que a Presidenta cita nada tem a ver com as manifestações, o único dispositivo na Constituição Federal que disserta sobre o direito de participar das manifestações também está inserido no art. 5º:
 
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
 
E só, em nenhum momento é vedado o uso de máscaras, ou seja, se essa lei que os setores reacionários estão querendo aprovar é indubitavelmente inconstitucional.
Se o direito de reunião está previsto no rol do art. 5,º é porque se trata de um direito fundamental, está esculpido no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos, deve ser garantido a todas as pessoas, assim, não pode ser suprimido, pois segundo o art. 60, § 4º da CF/88, é cláusula pétrea.
 
Nessa vereda, a ADPF 187 julgada pelo STF, tinha como objeto a discussão da marcha da maconha, em que ficou decidido que a manifestação reivindicando a descriminalização deste entorpecente não feria nenhum pressuposto constitucional, cito mais uma vez as palavras do Ministro Celso de Mello:
 
"Dessa forma, esclareceu-se que seria nociva e perigosa a pretensão estatal de reprimir a liberdade de expressão, fundamento da ordem democrática, haja vista que não poderia dispor de poder algum sobre a palavra, as ideias e os modos de sua manifestação".
 
Pois bem, a Constituição garante o direito de reunião, porém ressalta que deve ser pacífica, e alguns podem se questionar, não é o caso das manifestações que estão ocorrendo no Brasil.
 
Verdade, e porque será que aqui no Brasil as manifestações pacíficas foram se dispersando?
O que querem os black blocs? Porque usam máscaras?
Da onde vem essa estratégia de luta?
Pra quê destruir símbolos do capitalismo?
 
A tática black bloc existe há mais de 30 anos, surgiu na Alemanha ocidental ,onde a esquerda promovia ações diretas contra a construção de usinas nucleares, montavam acampamento nesses terrenos, se juntaram também com o pessoal dos "squats" (ocupações abandonadas convertidas em moradias comunitárias), só que pra variar nessa época já existia uma grande repressão policial.
 
Na definição de Bruno Fiuza, historiador:
 
"Por mais redundante e bobo que, possa parecer, nunca é demais lembrar que um 'black bloc' (assim com artigo indefinido e letras minúsculas) é um 'bloco negro', ou seja: um grupo de militantes que optam por se vestir de negro e cobrir o rosto com máscaras da mesma cor para evitar serem identificados e perseguidos pelas forças de repressão".
 
Esse tipo de resistência foi se espalhando pelo mundo, chegou aos EUA no final da década de 80, porém,  foi nos anos 90 que a mídia começou a dar espaço aos atos antiglobalização, as manifestações contra a OMC em Seattle em 1999 foi noticiada pela mídia internacional tendo em vista que os black blocs passaram a realizar ataques seletivos contra símbolos do capitalismo global.
 
No Brasil, através dos Núcleos de Ação Global dos Povos (coletivos libertários que se disseminavam em todo o mundo) , foi realizada o primeiro dia de Ação Global, no dia 26 de setembro de 2000, em São Paulo, os protestos ocorriam simultaneamente em vários lugares, com o objetivo de criticar a reunião do FMI em Praga. O prédio do banco Bovespa foi atacado, gerando o confronto entre os ativistas e os policiais, a maior parte desses manifestantes eram ligados ao movimento anarcopunk.
 
Já a segunda manifestação brazuca ocorreu em abril de 2001, devido a reunião da Cúpula das Américas, realizada em Quebec, Canadá, onde era viabializada a criação da Alca, na avenida paulista uma loja do MCDonald´s foi apedrejada.
 
 Um fato importantíssimo (considerado o grande divisor de águas da luta dos black blocs) fincando na história, foi o que aconteceu na Itália, no ano de 2001, conhecido como a batalha de Gênova.
O dia da ação global de 20 de julho de 2001 , foi articulado contra a reunião do G-8, 300 mil pessoas de um lado e um forte aparato repressivo do outro, assim foi alvejado o primeiro manifestante dos atos antiglobalização, Carlo Giuliani, assassinado com um tiro na cabeça.
Outro episódio marcante foi o ataque ao complexo das escolas A. Diaz, no local funcionava a coordenação do Genoa Social Forum, uma sala de imprensa e um dormitório improvisado. A polícia chegou batendo em todos que estavam ali, resultado: 61 pessoas ficaram feridas, 3 em estado grave, um jornalista em coma,  93 pessoas foram detidas, sofrendo represálias na prisão.
O filme Diaz - Don't Clean Up This Blood (em português, Diaz - Não limpe esse sangue), de Daniele Vicari, retrata toda a violência sofrida no dia dos fatos.

As jornadas de junho de 2013 no Brasil também não fogem à regra de dias vividos como os que ocorreram em Gênova. Jornalistas e manifestantes foram alvos de balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio, muita gente foi presa, e conforme reportagem da BBC nenhum policial foi punido.

As máscaras surgem nesse cenário de horror, não é que os manifestantes não tem coragem de mostrar seus rostos, a verdade é que eles não podem, o Estado truculento com a sua polícia repressora  faz com que esses manifestantes se escondam por trás de suas camisetas amarradas na cara, é um jeito de se proteger, uma maneira eficaz de não ser reconhecido.

Se a própria polícia muitas vezes atua sem tarja de identificação, porque os manifestantes também não podem se ultilizar de tal medida de segurança?

Ademais, se um policial aborda um manifestante "mascarado" e pede seu RG, este não será mais "anônimo", logicamente que a polícia não poderá prendê-lo alegando prisão para averiguação, já que este tipo de prisão não existe mais em nosso ordenamento jurídico.

Observa-se assim que essa lei for sancionada, a nossa democracia que caminha a passos lentos, sofrerá um retrocesso arrebatador, Dona Dilma além de rasgar a Constituição, estará jogando no lixo toda a sua história de luta.

Tudo isso por causa de uma Copa do mundo que perdurará apenas por um mês....


Fontes:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/02/1415061-projeto-da-camara-preve-pena-de-ate-tres-anos-de-prisao-para-block-blocks.shtml

 http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/nenhum-pm-foi-punido-desde-junho-por-incidentes-em-protestos-em-sp,2108f3a05ab44410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

 http://rebaixada.org/policial-identifique-se-campanha-pela-identificao-de-poli/

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=182124

http://pt.wikipedia.org/wiki/Manifesta%C3%A7%C3%B5es_contra_a_reuni%C3%A3o_do_G8_em_G%C3%AAnova

http://www.viomundo.com.br/politica/black-blocs-a-origem-da-tatica-que-causa-polemica-na-esquerda.html

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/02/19/dilma-defende-lei-rigorosa-contra-vandalismo-nas-ruas.htm
 
 
 
 

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Apyka´i e os entraves na luta de Dona Damiana












Como começar a falar de Apyka´i se até um mês atrás não sabia da existência daquela gente?
Na verdade, não era novidade para mim que vários indígenas viviam na beira da estrada aguardando a boa vontade do Poder Público em demarcar suas terras, mas não fazia ideia da miserabilidade que essas pessoas estavam inseridas.
Faço parte do Coletivo Terra Vermelha, uma entidade que não tem registro, não é uma Ong legalmente constituída,  surgiu para ajudar os povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Somos professores, artistas do teatro, advogados, biólogos, jornalistas e estudantes, tentando disseminar a questão indígena aos quatro cantos do mundo. Somos pouco, mas somos fortes, como os nossos irmãos.
Recebemos um chamado de que a comunidade de Apyka´i estava prestes a ser expulsa do seu tekoha, o mandado de reintegração de posse já havia sido expedido, em 30 dias a Polícia Federal vai até lá tirar os indígenas à força se nada for feito, nos avisaram também que a líder era uma mulher, Dona Damiana, que havia muitas crianças naquele lugar, que havia fome, era preciso levar alimentos e roupas. Em novembro do ano passado fizemos uma campanha de arrecadação de alimentos e roupas, o foco era  Yvy Katu, escrevi um texto também sobre isso, só que por falta de logística não conseguimos entregar o que foi arrecadado. Yvy Katu fica a 450 km de Campo Grande, a gente precisava de uma kombi ou uma van pra levar todas as doações, veio o natal, ano-novo, recesso de fim de ano e a coisa ficou parada. Saiu nesse lapso temporal uma decisão favorecendo os indígenas de Yvy Katu, ficamos mais tranquilos, mais uma vitória para a luta continuar, para aumentar nossa esperança de que a justiça tarda mas não falha.
Agora, o problema que persiste em bater nas terras dos indígenas volta com a mesma roupagem, porém, bem mais próximo de nós, já que Apyka´i fica a 7 km de Dourados.
Resolvemos então levar as doações para aquele lugar esquecido. Não tem van, nem kombi? Vamos no meu carro, levar o máximo de doações que a gente puder!
Fomos, eu, Rogério e Gabriel. Eu tinha que trabalhar de manhã, saímos depois do almoço, pra fazer um bate e volta. Em Dourados, o advogado do Cimi nos recebeu, menino novo e valente esse Bruno! Gostei dele, sereno, atencioso, estava com uma jornalista gringa de Barcelona, e duas amigas de Sampa. Seguimos o carro dele, e na beira da estrada, em direção a Ponta Porã vejo uma bandeira do Brasil estendida no meio do mato. Estávamos em Apyka´i. Algumas barracas de lona, vi que tinha plantação de milho, abobrinha, nos acomodamos em um banquinho de madeira. Observei o lugar que eles faziam a comida, uma mesa improvisada no meio do acampamento, restos de frutas numa bacia cheia de moscas, tudo muito precário. Três crianças de mais ou menos 7, 8 anos nos olhava com curiosidade, pensava no meu filho, e na minha vida, de como eu reclamava à toa. Quando vi Dona Damiana fiquei impressionada com a força que ela transmitia, pequenininha e tão porreta, essa é a palavra. Foi contando a história da sua gente que é mais ou menos assim:
Há 14 anos tentavam retomar aquela terra, seus parentes estavam enterrados ali, ficaram muito tempo na beira da estrada, aquela era a terceira tentativa de se firmar no seu tekoha.  Em 2008, na segunda tentativa, eram vigiados por funcionários de uma empresa particular de segurança, a tão temida e conhecida "Gaspem". Quem queria impedir a sobrevivência daquele povo? Os supostos donos da terra, nessa parte da prosa que estou tendo com vocês há que se abrir um parêntese. A fazenda Serrana, de propriedade de Cássio Guilherme Bonilha Tecchio, foi arrendada para plantio de cana-de-açucar para a Usina São Fernando, a fim de que  fosse produzido etanol. Olha só a jogada política que está por trás desse mero fato, vou reproduzir aqui o conteúdo do "Dôssie Usina São Fernando", veiculado numa página da campanha guarani, feita especialmente para tratar a questão dos indígenas de Apyka´i:

 "A Usina São Fernando foi construída com dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil (BB): 530 milhões de reais.
A ideia da Usina São Fernando surgiu entre 2006 e 2007, numa parceria entre Bumlai e uma família do agronegócio que progrediu muito no governo Lula, a Bertin. Donos de um grupo de frigoríficos fortemente apoiado pelo BNDES, os Bertin acabaram quebrando e seus frigoríficos foram comprados pelo concorrente JBS, com mais dinheiro do BNDES.
No ano passado, a São Fernando entrou em recuperação judicial, pendurando dívidas de 1,2 bilhão de reais. Do montante, 530 milhões são devidos ao BNDES e BB.
Estes dois bancos financiaram a construção da usina em Dourados, no Mato Grosso do Sul. A operação com o BNDES foi aprovada em dezembro de 2008, logo depois do início da crise financeira global, numa fase em que os bancos privados se recolheram e pararam de emprestar. Mas o projeto da família Bumlai já estava em andamento, embalado pelo estímulo do governo Lula ao aumento da produção brasileira de etanol.
José Carlos Bumlai conheceu Lula por intermédio do ex-governador do Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda, o Zeca do PT. Na campanha de 2002, o então candidato Lula gravou peças para o horário político numa das fazendas de Bumlai. Tornaram-se amigos a tal ponto que o pecuarista era recebido mesmo sem marcar hora pelo ex-presidente no Palácio do Planalto. Bumlai virou uma espécie de conselheiro de Lula para o e passou a fazer parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social de Lula.
Em 2011, Bumlmai foi investigado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo por suposta participação em esquema de desvio de dinheiro público".
 
Pronto, depois da merda jogada no ventilador (desculpa pelo palavreado mas para os Petistas que estão lendo esse texto não há como negar que é este o efeito das palavras ultilizadas acima), posso continuar.
 
Em 2008 a "Gaspem" não deixava nem a Funai, nem a Funasa entregar as cestas básicas para os guerreiros de Apyka´i, o fazendeiro conseguiu na justiça um mandado de reintegração de posse, e lá se foi Dona Damiana com o seu povo para a beira da estrada novamente.
Só que a BR-463 estava em obras para ser duplicada, tiveram que se deslocar para o outro lado da rodovia, não tinham água potável para beber, buscavam água num córrego poluído para beber e fazer comida. Para piorar a situação, no ano seguinte um grupo armado invadiu o acampamento, atirando em todos e botando fogo nas barracas, um senhor de 62 anos foi ferido, o ataque ocorreu de madrugada, enquanto estavam dormindo.
Dona Damiana e seu filho nos levaram até o cemitério, 6 mortos no total. O último, um menino de 4 anos, neto de Dona Damiana morreu atropelado. Esse número só tende a aumentar, me passava pela cabeça, a única terra que eles podiam utilizar era aquele pedaço, apenas para enterrar os mortos.
Reelembrava que uma tia também havia falecido ali, um avião passou por três vezes jogando veneno, a tia que estava no meio de uma plantação de trigo não resistiu ao veneno, faleceu no mesmo dia.
Morrer atropelado é o mais comum em Apyka´i. Juntar o resto da carne dos parentes, guardar os ossos, contar essas histórias para quem os visita, é uma forma de resistência.
Fiquei com uma dor no coração quando ouvi essa história contada por Dona Damiana.
Me veio um receio de que um daqueles meninos que me encarava podia ser a próxima vítima desse descaso. Me lembrei da minha infância em Dourados, das índias batendo na porta de casa e pedindo: - Tem pão velho?
Tudo fazia sentido....
Entregamos os alimentos, roupas, alguns brinquedos, e fomos embora.
Fui embora com uma missão: não vou deixar Dona Damiana e o seu povo serem expulsos de lá novamente. Vamos articular manifestações, editar o vídeo com o depoimento de Dona Damiana, colocar na rede, fazer barricadas se for preciso.
Vamos nos unir "braço a braço", a Constituição Federal Brasileira garante esse direito a Dona Damiana. Não podemos mais esperar a boa vontade do Poder Executivo, este não está do lado de pessoas como Dona Damiana, o interesse maior é ficar do lado de donos de grandes empresas, são para esse tipo de gente que os políticos se importam, vamos ganhar mais dinheiro, o povo miserável dá-se um jeito, morre.
 
 
 
 

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

O Estado e os seus meios “legais” de repressão – uma discussão acerca do PL nº 728/11, bem como da Lei nº 12.850/13 e da antiga Lei de Segurança Nacional nº 7.170/83


O Projeto de Lei nº 728/2011, de autoria dos Senadores Marcelo Crivella, Ana Amélia e Walter Pinheiro, que está prestes a ser votado, tipifica vários crimes específicos que possam ocorrer durante a Copa do Mundo no Brasil, tais crimes são temporários, conforme se verifica no art. 2º, II e III :

Art. 2º Para efeito desta Lei, a expressão:

II – "no período que antecede a realização dos eventos” compreende o período de 3 (três) meses que antecede o início das competições;

III – “durante a realização dos eventos” compreende o período em que serão realizadas as competições previstas no artigo 1º, conforme calendário estabelecido pela organização dos eventos;

                                Interpretando tal dispositivo, verifica-se que a tramitação do PL está sendo apressada no Congresso, uma vez que “3 meses que antecede o início das competições” será no mês de março, assim, o PL já passou pela análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (decidiu arquivá-lo), Comissão de Assuntos Sociais (também manifestou favoravelmente pelo arquivamento), Comissão de Educação, Esporte e Cultura (aprovou com emendas), falta passar pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (ainda não juntou o parecer), e finalmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que dará a decisão final.

Desse modo, após passar pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e for aprovado pela Casa iniciadora (Senado) vai direto para Casa revisora, no caso a Câmara dos Deputados.

Posteriormente pode acontecer dois caminhos: se for emendado, volta pra Casa iniciadora (Senado), que vai apreciar as emendas, rejeitando-as ou não, todavia, se for automaticamente aprovado em todo o seu teor, é encaminhado ao Presidente da República, este irá escolher se rejeita ou sanciona a Lei.

Se rejeitar, volta para as duas Casas, dependendo da decisão, poderá derrubar o veto, aí a lei deve ser promulgada pelo Presidente da República, se ele não promulgar num prazo de 48 horas, o próprio Presidente do Senado tem competência para promulgar e mandar publicar a lei, ou se o Congresso Nacional aceitar a rejeição, poderá arquivar o PL (vide arts. 65 a 67 da Constituição Federal de 1988).

Explicado o trâmite de como nasce uma lei (não é a única hipótese, existe lei de iniciativa popular), esse é o caminho que o PL deverá percorrer até março, vamos analisar o teor do PL supramencionado.

O motivo da polêmica, primeiramente se consubstancia devido o art. 4º, que tipifica o crime de terrorismo, in verbis :

                                 Art. 4º Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo:

Pena – reclusão, de 15 (quinze) a 30 (trinta) anos.

§1º Se resulta morte:

Pena – reclusão, de 24 (vinte e quatro) a 30 (trinta) anos.

§ 2º As penas previstas no caput e no § 1º deste artigo aumentam-se de um terço, se o crime for praticado:

I – contra integrante de delegação, árbitro, voluntário ou autoridade pública ou esportiva, nacional ou estrangeira;

II – com emprego de explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa;

III – em estádio de futebol no dia da realização de partidas da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo de Futebol;

IV – em meio de transporte coletivo;

V – com a participação de três ou mais pessoas.

§ 3º Se o crime for praticado contra coisa:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 20 (vinte) anos.

§ 4º Aplica-se ao crime previsto no § 3º deste artigo as causas de aumento da pena de que tratam os incisos II a V do § 2º.

§ 5º O crime de terrorismo previsto no caput e nos §§ 1º e 3º deste artigo é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

                              Várias indagações podem ser feitas em relação a esse dispositivo, conforme artigo de Felipe Garcia “Senadores propõem que protestos durante a Copa sejam considerados terrorismo e punidos com até 30 anos” :

                                “O fechamento de uma via pode ser considerado privação da    liberdade de pessoa, considerando-se que a mesma terá, em certa medida, sua liberdade de ir e vir cerceada por uma manifestação que bloqueie uma via de acesso?

Como motivação ideológica ou política, pode-se enquadrar a aversão a possíveis gastos excessivos e a à corrupção e ao superfaturamento ocorrido nas obras voltadas aos citados eventos esportivos? Por que a motivação ideológica, justificativa apresentada para tais atos, deveria constituir um agravante, isto é, algo que enquadre a conduta no tipo penal?

O que seria considerado 'infundir terror ou pânico generalizado'? Seria possível enquadrar manifestações de enorme vulto, que somem centenas de milhares de pessoas contrárias a determinado evento, atrapalhando a sua realização ou, indiretamente, coibindo a presença de pessoas no mesmo?

Caso, em manifestações pacíficas, alguns sujeitos, inclusive infiltrados por opositores aos protestos, iniciem depredações, haverá uma preocupação em distinguir participantes pacíficos? Em que medida esta lei poderá causar medo entre ativistas, considerando-se que, caso estejam em uma manifestação legítima e pacífica, poderão ser 'envolvidos' em crimes que poderão atingir pena de até 30 anos? ”.

Portanto, o tipo penal é muito aberto e pode ser enquadrado em várias situações, outrossim, tal norma fere direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, tais como a liberdade de expressão, liberdade de reunião e liberdade de consciência, todos assegurados no art. 5º.

De fato, o Estado se utiliza do seu poder de legislar para criminalizar os movimentos sociais, aliás, foi nesse viés que a Presidenta Dilma sancionou e promulgou a Lei nº 12.850/2013, conhecida como “Lei de Segurança Nacional”.

Essa nova lei tipifica a organização criminosa como sendo “a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional” ( art. 1º § 1º).

Durante as manifestações de outubro no Rio de Janeiro, vários ativistas foram presos, a polícia civil segue investigando membros de movimentos como Black Blocs e Anonymous, para enfim, tentar enquadrar esses integrantes na Lei de Segurança Nacional, que podem pegar pena máxima de 8 anos de reclusão. 

Outras críticas podem ser feitas a nova lei, vejamos o que diz o Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), Centro de Assessoria jurídica popular Mariana Criola e Justiça Global:

“ A lei é flagrantemente inconstitucional. Sua redação ignora direitos já conquistados na Constituição de 1988 e autoriza o Estado a interceptar ligações telefônicas, ter acesso sem autorização judicial a dados de empresas telefônicas, instituições financeiras, provedores de internet e administradoras de cartão de crédito, além de prever que policiais possam se infiltrar em atividade de investigação”.

                                A pergunta que não quer calar é: Porque a Lei de Segurança Nacional, de antemão, não tipificou o crime de terrorismo?

Pesquisando a legislação brasileira, o termo “terrorismo” só é encontrado (além dos arts. 4º, VIII e art. 5º, XLIII da CF/88), na Lei nº 7.170/83, lei essa promulgada durante o regime militar, vejamos o art. 20:

Art. 20 - Devastar, saquear, extorquir, roubar, seqüestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas.

Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.

Parágrafo único - Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até o dobro; se resulta morte, aumenta-se até o triplo.

                                 Essa lei não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988, obviamente pelo seu teor altamente repressivo, porém, de maneira veementemente ilegal, dois jovens, Humberto Caporalli, de 24 anos, e Luana Bernardo Lopes, de 19 anos, foram presos em outubro, durante um protesto na Praça da República em São Paulo, sendo absurdamente enquadrados na lei da ditadura !

Por fim, o Estado cria várias formas de reprimir os movimentos sociais, criminalizando o principal instrumento que uma sociedade tem para participar ativamente na construção de um Estado democrático de Direito: o direito de manifestação.

As jornadas de junho nos ensinaram uma lição, o povo exige mudanças, e intensificar a repressão durante a Copa só fará a ânsia desses manifestantes aumentar.

Devemos nos mobilizar já, para que esse Projeto de Lei nº 728/2011 não seja aprovado, não podemos aceitar que uma lei, como a Lei nº 12.850/13 produza efeitos, uma norma totalmente inconstitucional, a hora é agora, pressionar as autoridades que tem competência para impetrar uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF, a fim de que tal lei seja repelida do ordenamento jurídico.

Se a aberração jurídica nº 728/2011 for aprovada, viveremos em breve como nossos antepassados, os anos de chumbo voltarão, e ainda pior, revestidos de democracia.


Fontes:
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=103652
http://caco.jusbrasil.com.br/noticias/112346526/senadores-propoem-que-protestos-durante-a-copa-sejam-considerados-terrorismo-e-punidos-com-ate-30-anos
http://www.brasildefato.com.br/node/26305
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12850.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7170.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
http://www.plc122.com.br/projeto-de-lei/#axzz2rFxlBX2M


domingo, 19 de janeiro de 2014

Queria tanto poder escrever as mais belas canções,
só pra te acalmar.
Te embalar feito um menino,
carente, que precisa de colo,
te ninar até você dormir....
Queria mesmo ser o seu ombro amigo,
te levar sopa quando você tá doente.
Olhar os seus gatos pra te tranquilizar.
Queria poder fazer massagem nos seus pés,
e te relaxar inteiro, como você fez comigo naquele dia que tudo rodava.
Queria cozinhar sem pressa,
acordar sem hora,
fazer café e cafuné,
lavar a sua cabeça embaixo do chuveiro.
Assistir esse seriado de zumbi que você tanto gosta,
ficar escutando Chico,
olhar nos seus olhos,
sem nada dizer.
Saudade dos seus papos cabeça,
da Pérsia e coisa e tal.
Da revolução que demora,
e dos índios que não tem paz.
Saudade mesmo é do seu cheiro,
e da sua barba,
e das suas mãos que me devora.
E do seu sorriso,
e até do seu adeus.
Eu tô aqui, longe, te esperando.
Pode ser pra daqui 4 dias,
uma semana,
ou um mês.
Não importa,
cruzo os dedos,
e o tempo passa.
Estou torcendo.
Lembre-se disso.
Eu, ali, te observando.
Na platéia, te mandando boas energias.
Vai então, vai, mete brasa !
Não olha pra trás não....
Olha pra cima,
pras estrelas,
você consegue meu amor !
E a gente se vê,
em breve.
E vou te abraçar dum tanto,
sem dó...vou te cansar,
de tanto amar.
E vou tocar tambor,
só pra te alegrar.
Eu penso em você nas mínimas coisas do meu dia-a-dia,
promete que se cuida?
Promete que vem?