" Liberdade é pouco"
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domingo, 26 de abril de 2015
Alguns momentos já vividos que voltam a incomodar. Pra virar a página, deve-se travar compromissos. Compromissos consigo mesma, tentar entender porque repetidas situações retornam, desgastam, até que ponto você continua nesse círculo vicioso, das impossibilidades.
Tentar entender não é fácil, desconstruir o senso-comum também, por quais motivos você ainda procura ilusões?
Isso te alimenta de que forma?
As mágoas e tristezas vem e vão, como disse o guru.
Tem que saber domá-las.
Desgastar o corpo e a mente pra quê?
Prefiro ficar em casa, quieta, no silêncio, na minha inconstância.
Acordar cedo, repleta de incertezas, mas com vontade de sair da cama.
Passar uma sexta-feira metida nos livros, escrevendo artigos, transando a mente.
E num domingo de manhã se desafiar: a autodisciplina dos japoneses ( Ruth Benedict que o diga) pode ser lançada a mim?
Então inverto as possibilidades, sou travessa, não me limito naquilo que já foi.
Dou uma passo de cada vez, cambaleando um pouco, com firmeza de vez quando.
Eu sei lá pra onde isso vai dar, que estrada me enveredo, me encaixo, vou.
Me observando, sinto que estou em mutação constante.
Deve ser por aí que se aprende a viver.
Amadureço, meu corpo não é o mesmo, nem meu rosto.
Vejo fotos antigas, sim, como era bom ter 20 anos.
Eu era uma poeta tão indecente, e continuo a incomodar!
Travo outras lutas, organizo os meus anseios.
Tem coisa que não muda e nunca mudará.
Apesar dos meus cabelos brancos...
domingo, 7 de dezembro de 2014
Reticências
E os caramujos vieram me dizer
que poesia não se encontra
em apenas situações desesperadoras.
O lado visceral das coisas
vai além do olhar ocidental.
Como já dizia Quijano
É a decolonização do poder.
Se sinta culpada,
pois você é mulher e deve
arrancar os olhos pra não ver o mundo.
Até que ponto essa culpa me oprime ?
Se sou culpada,
é o veredito do banco dos réus,
e o juiz da moral e dos bons costumes
me penaliza.
A sentença clara,
sem direito a embargos de declaração,
me faz ficar confinada nos meus anseios.
Mas talvez possa atravessar todos os julgamentos.
e me desdobrar em outras expectativas,
pra sarar de vez.
Fico em casa,
porque aqui é permitido até as impossibilidades.
De vez em quando saio
pra tomar banho de chuva.
E talvez seja esse meu tempo,
do cálculo da pena
que devo cumprir
comigo mesma.
Sem devaneios,
ou abstrações,
Sigo.
Prefiro reticências a despedidas.
terça-feira, 26 de agosto de 2014
Enquanto escuto um pássaro cantar,
por aqui há de todas as espécies,
vejo araras e tucanos frequentemente.
Nessa cidade morena,
tão nova, que tem tanto a aprender.
Com seus ruralistas que pregam genocídio,
e acham graça em barbies,
me deixo levar pelo paladar do vinho.
Que me remete a Baco,
e na medida Evoé,
e lá vem o Maraca,
com seu estilo envolvente,
nas ruas do Cascudo,
a chamar toda gente !
Me sinto feliz,
por continuar aqui.
Esse oeste que rompe fronteiras,
e que não me deixa temer..
Nessa terra sem lei,
planto a esperança,
de ser apenas o que sou.
por aqui há de todas as espécies,
vejo araras e tucanos frequentemente.
Nessa cidade morena,
tão nova, que tem tanto a aprender.
Com seus ruralistas que pregam genocídio,
e acham graça em barbies,
me deixo levar pelo paladar do vinho.
Que me remete a Baco,
e na medida Evoé,
e lá vem o Maraca,
com seu estilo envolvente,
nas ruas do Cascudo,
a chamar toda gente !
Me sinto feliz,
por continuar aqui.
Esse oeste que rompe fronteiras,
e que não me deixa temer..
Nessa terra sem lei,
planto a esperança,
de ser apenas o que sou.
terça-feira, 29 de julho de 2014
Blowing in the wind
Em tempos como esse, em que o filósofo Bakunin do século XIX é considerado suspeito no inquérito policial que investiga os manifestantes presos recentemente no Rio de Janeiro, sendo acusados pelo crime de formação de quadrilha.
Tempos que são
expedidos mandados de busca e apreensão, onde policiais apreendem
nas casas dos ativistas objetos do nosso dia a dia, como: mouse,
grampeador, agenda, revista, cd´s , camiseta de caveira, bandana da
banda grunge dos anos 90 Nirvana, lanterna, Jornal A Nova democracia,
caixa de papelão, fita crepe.
Tempos sombrios, que as
principais testemunhas do IP supramencionado são ex-namorados (as)
dos suspeitos, parecendo mesmo que a única quadrilha que faz sentido
nessa história toda é a do poema de Drummond:
João amava Teresa que amava Raimundo
que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili
que não amava ninguém.
João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento,
Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,
Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes
que não tinha entrado na história.
que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili
que não amava ninguém.
João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento,
Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,
Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes
que não tinha entrado na história.
Tempos como esse que o
seu direito de manifestação e liberdade de expressão, inseridos
no Título II da Constituição Federal de 1988 “ Dos Direitos e
Garantias Fundamentais”, considerados cláusulas pétreas, ou seja,
não podem ser suprimidos da Constituição Cidadã, não valem nada,
tempos que acreditamos erroneamente serem democráticos.
A falsa ideia de que votar vai fazer alguma diferença. Tempos como esse que articular reuniões em casa pode dar cadeia, vide o caso da advogada Eloisa Samy Santiago.
Tempos como esse que
advogados ativistas levam porrada da polícia enquanto tentam defender as premissas da Constituição durante os atos públicos, que pessoas como o
pedreiro Amarildo desparecem e são executados pela força repressora
do Estado.
Anos de chumbo e
repressão, Fábio Hideki que o diga, preso há mais de um mês,
levou socos e chutes da PM fascista de São Paulo.
As denúncias feitas ao
Ministério Público e a Corregedoria da Polícia sobre o abuso de
poder dos policiais militares durante as manifestações ocorridas
nas jornadas de junho de 2013 até agora não levaram a nenhuma
punição dos mesmos, se foram punidos, a imprensa não noticiou.
Na reportagem de Tânia
Caliari, “ Polícia: para quê polícia?”, veiculada na revista
Retrato do Brasil, o Coronel Ibis Silva Pereira, subdiretor de Ensino
da Polícia Militar do Rio de Janeiro, conceitua o que vem a ser o Estado e posteriormente a
polícia, naquele sentido clássico de que “é a instituição que
coloca em prática o monopólio legítimo da violência do Estado”:
“O Estado é um órgão que se estrutura a partir da ideia do monopólio da violência. É por isso que ele arranca nosso dinheiro pelos impostos, reboca nosso carro quando paramos no lugar errado, coloca a gente na cadeia, manda a polícia bater na gente quando a gente começa a quebrar o patrimônio dos outros”. “Esse é o Estado”, resume o policial, formado em Direito, com mestrado em História e pós-graduação em Filosofia, que dirigiu por dois anos a Academia de Polícia Militar Dom João VI, de formação de oficiais da PM fluminense.
De acordo com a
pesquisa veiculada em abril de 2014 pelo GEVAC (Grupo de Estudos sobre Violência e
Administração de Conflitos) da UFSCar ( Universidade Federal de São
Carlos):
“ Entre os anos de 2009 e 2011, 939 casos de ações policiais
foram analisados. O resultado aponta que 61% das vítimas de morte
por policiais eram negras. No âmbito infanto-juvenil, os dados são
mais alarmantes: entre 15 e 19 anos, duas a cada três pessoas mortas
pela PM são negras”.
Para a União Popular
Anarquista (UNIPA), a autodefesa é a única alternativa para que
seja rompida essa estrutura do Estado- repressor (Comunicado nº 07 # Abril de 2005):
"A única alternativa para os trabalhadores pobres, os negros e pardos, que são as principais vítimas da violência policial, é a organização para autodefesa. O proletariado precisa defender-se da violência, através da formação de grupos de autodefesa que possam opor uma forte resistência à violência policial nos seus locais de moradia (…) Os grupos de autodefesa contra a violência policial e também às quadrilhas de criminosos, serão compostos por trabalhadores e trabalhadoras, organizados localmente e controlados democraticamente. Estes grupos devem assumir a função de defender a vida dos trabalhadores e os seus direitos civis (liberdade de organização, expressão), que são tolhidos pela violência policial. A punição dos culpados pelos massacres e violências contra o povo, só será realizada pela pressão popular, das famílias das vítimas e de todos os trabalhadores. Mas para que esta organização seja possível, é preciso que os lideres comunitários tenham uma real garantia de vida”.
Por falar em autodefesa, não temos como deixar de
citar os Panteras Negras, símbolo da resistência norte-americana em
defesa dos direitos civis dos negros, formado em 1966, eram
conhecidos pelas suas ações contra a brutalidade policial. Em
outubro desse mesmo ano lançaram a Plataforma e Programa, que no
item 7 anuncia:
7. Queremos um fim imediato à brutalidade pessoal e ao assassinato do povo negro. Acreditamos que podemos encerrar a brutalidade policial em nossa comunidade negra organizando grupos negros de autodefesa, dedicados a defender nossa comunidade da opressão e brutalidade policial. A segunda emenda à constituição dos Estados Unidos dá o direito de portar armas. Portanto, acreditamos que todas as pessoas negras devam se armar para a autodefesa. |
O Estado de exceção é aqui e é
agora, pois apesar da promulgação da Constituição Federal, e de
nos ser garantido esse direito de expressão sem amarras, o Estado
continua se utilizando do poder de polícia para nos punir. O Estado
é ao mesmo tempo paternalista e punitivo. Aprendemos
com a história, com os Panteras Negras, Bobby Seale, um dos
fundadores dos Black Panthers, disse:
|
Fontes:
http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/70082/estudo+sobre+violencia+policial+revela+racismo+institucional+na+pm+de+sp+assista+ao+video.shtml
sexta-feira, 4 de julho de 2014
Romance ideal
E não foi amor a primeira vista. Porque a gente já se conhecia há anos. Eu acho que até o paquerei um pouco no ínicio, quando o conheci, mas isso nem conta, porque naquela época paquerava todo mundo. E não existia uma atração com feedback, ele não me olhava com interesse.
Depois sumiu do mapa, eu também me apaixonei perdidamente por outra pessoa.
E fomos vivendo, um pra cada lado, raramente o encontrava e se acontecia era de relance.
E aí teve um dia que nos esbarramos num bar.
E conversamos por horas.
Parecia até que nem fazia tanto tempo que eu não o encontrava.
Parecia que éramos melhores amigos.
E essas coisas da vida e do coração que não tem explicação.
Tínhamos o mesmo anseio por liberdade.
Mudar o mundo era o que nos movia.
Fazer barrificadas, fechar as ruas, abrir as vias.
A política do dia-a-dia, ações diretas, um outro mundo possível.
Ó abre-alas que eu quero passar !
Advogados libertários, eis a nossa profissão.
E como não se apaixonar nesse mar de possibilidades ?
Eu já não tinha como disfarçar.
No começo me senti muito culpada.
Não entendia meus sentimentos.
Mas uma coisa era certa: não queria cometer os mesmos erros.
Pensava que depois que me separasse, ele iria me encarar, me abraçar e pronto.
Logicamente não foi nada disso que aconteceu.
Nessa noite tão esperada, ele ironicamente disse: A vida é dura !
Aprendi na marra que o romance ideal só existe em filmes.
Woody Allen que o diga !
Pensei então: enfim, só !
A maturidade dos 30 nos faz sofrer, só que, pelo menos pra mim, é mais fácil levantar a cabeça e seguir em frente. Olhar para trás é inevitável, contudo a estrada adiante é mais interessante.
Fui.....durou duas semanas?
E ele veio até a mim.
Sem medo, sem receio, do jeito que eu nem sabia mais que poderia ser.
Porque já estava cansada de ter que forçar a barra.
Nos outros relacionamentos, eu sempre tava ali, esperando, meio que cobrando inconscientemente.
Agora estamos aí, juntos, caminhando.
A luta é inevitável.
E debatemos política, e também fazemos amor, e entre um cigarro e outro, dormimos.
Vamos viajar, e já acho que o Woody Allen acerta em cheio nos seus romances improváveis.
Tenho uma saudade louca daquilo que nem aconteceu.
Depois sumiu do mapa, eu também me apaixonei perdidamente por outra pessoa.
E fomos vivendo, um pra cada lado, raramente o encontrava e se acontecia era de relance.
E aí teve um dia que nos esbarramos num bar.
E conversamos por horas.
Parecia até que nem fazia tanto tempo que eu não o encontrava.
Parecia que éramos melhores amigos.
E essas coisas da vida e do coração que não tem explicação.
Tínhamos o mesmo anseio por liberdade.
Mudar o mundo era o que nos movia.
Fazer barrificadas, fechar as ruas, abrir as vias.
A política do dia-a-dia, ações diretas, um outro mundo possível.
Ó abre-alas que eu quero passar !
Advogados libertários, eis a nossa profissão.
E como não se apaixonar nesse mar de possibilidades ?
Eu já não tinha como disfarçar.
No começo me senti muito culpada.
Não entendia meus sentimentos.
Mas uma coisa era certa: não queria cometer os mesmos erros.
Pensava que depois que me separasse, ele iria me encarar, me abraçar e pronto.
Logicamente não foi nada disso que aconteceu.
Nessa noite tão esperada, ele ironicamente disse: A vida é dura !
Aprendi na marra que o romance ideal só existe em filmes.
Woody Allen que o diga !
Pensei então: enfim, só !
A maturidade dos 30 nos faz sofrer, só que, pelo menos pra mim, é mais fácil levantar a cabeça e seguir em frente. Olhar para trás é inevitável, contudo a estrada adiante é mais interessante.
Fui.....durou duas semanas?
E ele veio até a mim.
Sem medo, sem receio, do jeito que eu nem sabia mais que poderia ser.
Porque já estava cansada de ter que forçar a barra.
Nos outros relacionamentos, eu sempre tava ali, esperando, meio que cobrando inconscientemente.
Agora estamos aí, juntos, caminhando.
A luta é inevitável.
E debatemos política, e também fazemos amor, e entre um cigarro e outro, dormimos.
Vamos viajar, e já acho que o Woody Allen acerta em cheio nos seus romances improváveis.
Tenho uma saudade louca daquilo que nem aconteceu.
quinta-feira, 26 de junho de 2014
Colonialidade do poder e Eurocentrismo- conceitos de Aníbal Qujano - o que a aldeia urbana Água Bonita e a comunidade de Furnas de Boa Sorte tem a ver com isso ???
casa com desenhos indígenas na aldeia urbana Água Bonita |
artesanato terena |
Aldeia urbana Água Bonita |
escola da aldeia urbana Água Bonita |
fachada com desenhos indígenas |
comunidade de Furnas de Boa Sorte representando a violência sofrida pelos quilombos |
Encontro do TPT em Furnas de Boa Sorte |
Morador de Furnas de Boa Sorte |
Liderança indígena Guarani-Kaiowá no encontro do TPT em Furnas de Boa Sorte |
Morro São Sebastião em Furna de Boa Sorte |
Entre os dias 10 e 15 de junho do
presente ano, tive o privilégio de conhecer a aldeia urbana Água Bonita,
localizada em Campo Grande, e a comunidade
remanescente de quilombolas Furnas de Boa Sorte, que fica entre as
cidades de Rochedo e Corguinho, no interior do estado de Mato Grosso do Sul.
Primeiramente, irei descrever o contexto
social e histórico de cada comunidade, para posteriormente fazer um paralelo
com os conceitos de Aníbal Quijano em relação à colonialidade do poder e eurocentrismo,
além da questão da interculturalidade crítica abordada pela professora
Catherine Walsh.
A
aldeia Água Bonita existe desde 2001, é a segunda aldeia urbana de Campo
Grande, foi instituída no Governo do Zeca do PT, todavia, a grande liderança
por trás da implantação da aldeia é a indígena Marta Guarani.
Localizada
na periferia da cidade, perto do bairro Tarsila do Amaral, algumas residências
são de alvenaria, com pinturas indígenas, outras são barracos, é constituída
por 60 famílias, de etnias diversas, Terena, Guarani-Kaiowá e Kadiwéu, sendo a
maioria a etnia Terena, como a aldeia fica afastada do centro da cidade é
bastante arborizada.
Observa-se
que no centro da aldeia existe uma construção em forma de círculo, que quando
foi inaugurada, não tinha paredes, só que com o decorrer do tempo, devido a
questões de segurança, foram levantadas as paredes que a cercam, hoje é o local
de reunião da comunidade, funciona
também uma escola, onde as crianças tem aula toda quarta-feira, no período
matutino, aprendem a língua terena.
Há
também uma igreja católica, uma das indígenas entrevistadas me disse que a
religião predominante é a católica, mas que atualmente muitos estão se tornando
evangélicos. Dona Maria, esposa do cacique Nito, da etnia Guarani-Kaiowá, me
relatou que os evangélicos estão proibindo os Guaranis-Kaiowá de fazer a sua
reza, impondo a religião evangélica, não respeitando a cultura dos indígenas.
As
mulheres indígenas para ajudarem na renda familiar, trabalham de diaristas,
feirantes, fazem artesanato e vendem para a Casa do Artesão, os homens
trabalham como pedreiros, carpinteiros e nos frigoríficos da cidade.
Um
dos problemas enfrentados por essa comunidade segundo seus próprios habitantes,
é que a área não é regularizada, apesar de ser uma aldeia urbana, não é
reconhecida pelo Governo Federal como sendo um território indígena, assim,
ocorre à venda de terrenos para não indígenas sem controle do Poder Público.
Já
a comunidade remanescente dos quilombos,
conhecida como Furnas de Boa Sorte, que tem aproximadamente 1.413
hectares, localizada entre Rochedo e Corguinho, é composta por 45 famílias,
tendo o registro na Fundação Palmares, do Ministério da Cultura, em 1988. Seus
fundadores, José Matias Ribeiro, Bonifácio Lino Maria e João Bonifácio eram de
Minas Gerais, habitaram aquela região no final do século XIX (Disponível em: http://pt.wikiversity.org/wiki/Wikinativa/Furnas_da_Boa_Sorte).
Os
quilombos foram expropriados de suas terras por fazendeiros e grileiros, e
somente em 2007, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)
reconhece o território como quilombola e
autoriza a desapropriação das áreas incidentes à propriedade (Disponível em: http://portal.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=3574801 ).
Apesar
de ter sido reconhecida como terra quilombola, o processo de desapropriação
ainda está em andamento, fui conhecer essa comunidade devido o Encontro do
Tribunal Popular da Terra, realizado nos dias 14 e 15 de junho, que reuniu os
descendentes de quilombolas, indígenas e campesinos.
A
questão da terra foi o tema principal do encontro, participei da oficina “A
mulher na luta pela terra e na terra: classe, raça e gênero”, realizada pelo
IBISS (Instituto Brasileiro de Inovações pró- Sociedade Saudável), foram
relatados vários problemas enfrentados pela comunidade, como a falta de
transporte, na escola não há o ensino fundamental completo, também não existe a
coleta do lixo, tampouco um posto de saúde que fique próximo da comunidade.
Pois
bem, depois de apresentar o contexto social e histórico das duas comunidades, é
possível fazer um paralelo com os conceitos de Aníbal Quijano, no seu artigo
“Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina”, inserido no livro, “A
colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas
latino-americanas”, publicado em 2005 .
Embora
esses dois lugares tenham a sua própria história, e sejam de diferentes
contextos, ambos são atingidos pela colonialidade do poder, que segundo Quijano
(Op. cit, 2005), está vinculada a ideia de raça, como a Europa se utilizou
desta a fim de obter um controle social, na medida que o capitalismo ia se
estruturando e se expandindo.
Observar
as duas comunidades, uma formada por indígenas de várias etnias, Terena,
Guarani-Kaiowá e Kadiwéu, e outra pelos remanescentes de quilombos, é verificar
na prática que os conceitos de Quijano (2005, p. 107) continuam latentes.
A formação de relações sociais fundadas
nessa idéia, produziu na América identidades sociais historicamente novas:
índios, negros e mestiços, e redefiniu outras (...) E na medida em que as
relações sociais que se estavam configurando eram relações de dominação, tais
identidades foram associadas às hierarquias, lugares e papéis sociais
correspondentes, com constitutivas delas, e, conseqüentemente, ao padrão de
dominação que se impunha (…)
A posterior constituição da Europa como nova
id-entidade depois da América e a expansão do colonialismo europeu ao resto do
mundo conduziram à elaboração da perspectiva eurocêntrica do conhecimento e com
ela à elaboração teórica da idéia de raça como naturalização dessas relações
coloniais de dominação entre europeus e não-europeus. Historicamente, isso
significou uma nova maneira de legitimar as já antigas idéias e práticas de
relações de superioridade/inferioridade entre dominantes e dominados.
Dessa
forma, contextualizando historicamente esses dois povos, que foram dominados
pelos europeus “brancos”, obrigados a trabalhar sem serem recompensados, que
tiveram sua cultura inferiorizada, que quase foram exterminados, tendo em vista
a violência e opressão que foram submetidos, tudo em nome da concentração do
capital na Europa, verifica-se, assim, que esses povos continuam sofrendo as
consequências desse capitalismo desenfreado.
Então,
o eurocentrismo, se sobrepõe as demais culturas, estas que foram dominadas, há
um controle que visa impor os papéis sociais, tudo que é considerado “moderno”,
entrelaçado com a ideia de progresso, pertence ao velho mundo, a Europa
ocidental.
Daí,
negros e índios, nessa visão eurocêntrica, com suas “raças inferiores, capazes
somente de produzir culturas inferiores” (Quijano, 2005, p. 116), já tem o seu
papel pré-estabelecido, de apenas servir a Europa, de serem eternamente
colonizados, explorados, mão de obra barata.
Ou
se não são vistos nessa perspectiva, quando lutam em defesa dos seus direitos,
pela demarcação de suas terras, que afinal de contas, estão assegurados pela
Constituição Federal de 1988, e não tem como objetivo pertencer a esse mundo do
agronegócio, dos grandes latifúndios de soja, cana-de-açúcar, eucalipto, gado,
etc, são tratados pela sociedade como “vagabundos, preguiçosos, baderneiros”
(Disponível em: http://itapebiacontece.com/noticias/3135,itapebi-homem-e-morto-com-um-tiro-no-pescoco-na-area-invadida-por-indios.html ), pois
optaram seguir suas próprias premissas, dando as costas ao sistema capitalista.
Os
dominadores de ontem e hoje sempre estiveram muito mais próximos da burguesia
europeia, são dependentes desta, os grandes latifundiários exportam a sua
produção, assim, o mundo capitalista gira, enquanto que índios e negros, sobrevivem
confinados em reservas e favelas.
Conforme
explicita Qujano (2005, p. 123):
Por outro lado, nas outras sociedades
ibero-americanas, a pequena minoria branca no controle dos Estados
independentes e das sociedades coloniais não poderia ter tido nem sentido
nenhum interesse social comum com negros, índios e mestiços. Ao contrário, seus
interesses sociais eram explicitamente antagônicos com relação dos servos
índios e escravos negros, dado que seus privilégios compunham-se precisamente
do domínio/exploração dessas gentes. De modo que não havia nenhum interesse
nacional comum a todos eles. Por isso, do ponto de vista dos dominadores, seus
interesses sociais estiveram muito mais próximos dos interesses de seus pares
europeus, e por isso estiveram sempre inclinados a seguir os interesses da
burguesia europeia. Eram, pois, dependentes.
A colonialidade
do poder, atingiu principalmente a América Latina, pois, se utilizou da raça
como instrumento de dominação, portanto, essa estrutura eurocêntrica, teve
ainda total recepcionalidade, uma vez que foi adotada pelos grupos dominantes,
com o intuito do Estado-nação se consolidar nas veredas do sistema capitalista.
Apesar
de serem reconhecidos pela Constituição Federal de 1988, a organização social,
costumes, línguas, crenças e tradições, dos índios, bem como os direitos
originários dos índios, em relação as suas terras, conforme dispõem os arts. 231 e 232, também aos remanescentes das comunidades dos
quilombos foi reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes
os títulos respectivos, de acordo com o art. 68, dos Atos das Disposições
Constitucionais Transitórias, a Carta Magna, na prática não é cumprida.
Ainda,
foi publicado em 2003, o Decreto nº 4.887, concernente à afirmação dos direitos
territoriais dos grupos étnicos minoritários, e recentemente a Presidenta
Dilma, publicou uma lei que visa reservar uma porcentagem de 20% das vagas do
serviço público do Poder Executivo para os negros, além das cotas para as
universidades.
Poderia
se dizer então, que esses avanços de reconhecer os aspectos culturais dos
indígenas, e dos remanescentes de quilombolas, que valoriza a diversidade
étnica e regional, acontece numa perspectiva de interculturalidade.
No
ensinamento de Catherine Walsh, no seu artigo “Interculturalidade crítica e
educação intercultural”, inserido no livro “Construindo a Interculturalidade
Crítica”, publicado em 2010, a interculturalidade se apresenta em três
perspectivas: a primeira é relacional
“faz referência da forma mais básica e geral ao contato e intercâmbio entre
culturas”, a segunda é a funcional ,
“não toca as causas da assimetria e desigualdades sociais e culturais, tampouco
'questiona as regras do jogo', por isso é 'perfeitamente compatível com a
lógica do modelo neoliberal existente' ”, a terceira é a interculturalidade
crítica, “ (…) não partimos do problema da diversidade ou diferença em si, mas
do problema estrutural-colonial- racial. Isto é, de um reconhecimento de que a
diferença se constrói dentro de uma estrutura e matriz colonial do poder
racializado e hierarquizado, com os brancos e 'branqueados' em cima, e os povos
indígenas e afrodescendentes nos anadares inferiores. Aponta e requer a
transformação das estruturas, instituições e relações sociais, e a construção
de condições de estar, ser, pensar, conhecer, aprender , sentir e viver
distintas”.
A
partir dos anos 80, surgiu na América Latina a Educação Intercultural Bilíngue
(EIB), depois nomeada de Educação Intercultural Bilíngue (EIB), só que esse
termo intercultural um sentido duplo (Walsh, 2010):
(...)
um sentido político-reivindicativo, por estar concebido a partir da luta
indígena e com a finalidade de enfrentar
a exclusão e impulsionar uma educação linguisticamente própria e culturalmente
apropriada. Ao mesmo tempo, todavia, o intercultural foi assumindo um sentido
socioestatal de burocratização.
Portanto,
esse direito étnico e coletivo, no Brasil, não foi ainda regularizado através
da edição de lei, entretanto, na escola que se localiza na construção circular na aldeia Água Bonita,
é ensinado para as crianças indígenas, a língua terena.
Dessa
forma, existe essa interculturalidade nas comunidades visitadas, que pode ser
configurada na primeira perspectiva, a interculturalidade relacional, apesar da
boa vontade dos próprios indígenas e dos remanescentes dos quilombos em
disseminar a sua língua e cultura para as futuras gerações, não há interesse do
Poder Público em concretizar a interculturalidade numa perspectiva crítica.
Tendo em vista que esse “ato
pedagógico-político que procura intervir na refundação da sociedade” (Freire,
2004), só irá empoderar esses povos étnicos, cita Catherine Walsh (2010), as
palavras do revolucionário Zapata que dizia ser necessário descravizar as
mentes, faz referência também a Malcom
X, que afirmava que deveríamos
desaprender o desaprendido para voltar a aprender.
Visualizo
bem essa questão do eurocentrismo, e da colonialiadde do poder, quando escuto
por aí que o Jornalista Diogo Mainardi, apresentador
do programa de televisão Manhattan Connection, exibido pelo canal da TV paga
GNT, resolveu morar em Veneza, porque
não queria mais saber dessa “bugrada”, e também é ressaltado o sobrenome do jornalista, “com esse sobrenome, ele pode morar em qualquer lugar da Europa”, ou ainda, quando se faz críticas
as cotas, “porque as pessoas tem que conseguir vagas na universidade ou passar
em concurso, pelo mérito”.
É
assim que se sentem os dominadores, aqueles que tem dinheiro de sobra nesse
país, a Europa é o melhor lugar do mundo para se viver, o Brasil não passa de
uma república de bugres.
Finalizo
com Quijano (2005, p. 126), que brilhantemente ensina: “(...) é tempo de
aprendermos a nos libertar do espelho eurocêntrico onde nossa imagem é sempre,
necessariamente distorcida. É tempo, enfim, de deixar de ser o que não somos”.
Acredito
que esse Encontro do Tribunal Popular da Terra seja um dos primeiros passos
para romper com essa dominação eurocêntrica, para descolonizar nossas mentes, a
união dos povos da terra, que foram
excluídos da construção do Estado-Nação pelo sistema capitalista, implica numa
redistribuição radical do poder (Quijano, 2005, p.126), e talvez esse seja um
dos únicos caminhos para se alcançar a sociedade igualitária tão sonhada por
todos.
Bibliografia:
LANDER,
Edgardo (Org). A colonialidade do saber:
eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección
Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005.
Disponível em: < http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/
>, acessado no dia 13 de junho de 2014.
QUIJANO,
Aníbal. Colonialidade do Poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER,
Edgardo (Org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e
ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur,
CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. Setembro 2005. p. 107-126.
WALSH,
Catherine. Interculturalidade crítica e educação intercultural. In: VIAÑA,
Jorge; TAPIA, Luis; WALSH, Catherine. Construyendo
Interculturalidad Crítica. La Paz – Bolivia. Instituto Internacional de
Integración del Convenio Andrés Bello. III CAB, 2010.
FREIRE,
Paulo. Pedagogy of Indignation.
Boulder, Colorado: Paradigm.
INCRA. “Incra
reconhece Furnas de Boa Sorte (MS) como área quilombola”.Disponível em:
<http://portal.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=3574801
>, acessado no dia 16 de junho de 2014.
ITAPEBI
ACONTECE. “Homem é morto com um tiro no
pescoço na área invadida por índios”.
Disponível em: < http://itapebiacontece.com/noticias/3135,itapebi-homem-e-morto-com-um-tiro-no-pescoco-na-area-invadida-por-indios.html
>, acessado no dia 16 de junho de 2014.
sábado, 10 de maio de 2014
Apyka´i Resiste !!!
Dona Damiana e seus familiares ocupam mais ou menos 3
hectares de terra, que fica quase na beira da estrada, no entorno de
Dourados/MS, os barracos estão erguidos entre a fazenda Serrana e a área de
preservação ambiental, ao redor de muita
cana- de- açúcar.
Há mais de 15 anos, a pequena Damiana vai e volta do tekoha Apyka´i. Já foi despejada dali 6 vezes, os ilusórios
“proprietários” de terra se utilizam de meios legais e ilegais para coagir a
forte liderança Guarani Kaiowá , ajuízam ações de reintegração de posse,
contratam seguranças privados, atropelam os indígenas que insistem em
permanecer na sua terra sagrada.
Quem nunca foi a Dourados não faz ideia dessa situação, a
cidade é marcada pelo agronegócio, Mato Grosso do Sul é reconhecido como o
estado da soja, das cabeças de boi e atualmente da produção de cana-de-açucar,
matéria prima dos biocombustíveis.
Os vários povos indígenas que conseguiram sobreviver a esse
atropelamento capitalista, nesta região, vivem “confinados” em reservas, sem
perspectiva de sobrevivência, são obrigados a vender a sua força de trabalho,
não tendo espaço para plantar.
Muitos através desse contato com os outros trabalhadores da usina, com os habitantes da cidade, começam a beber, às vezes são forçados a seguir esse caminho, tendo
em vista que essa nova relação social faz parte da sua sobrevivência, não há
possibilidades de viver da terra.
Alguns insistem como Dona Damiana em reverter esse quadro, a
terra para os índios não tem essa concepção de enriquecimento, e há tanto a
aprender com eles, a terra tem vida, gera alimentos, não é feita para encher o
bolso de dinheiro.
O que se passa com Apyka´i é vergonhoso. Ali não há condições
para se obter o mínimo do que se refere ao princípio da dignidade da pessoa
humana, não estou falando só das condições materiais, mas sim que a qualquer
momento há a tensão de ser exterminado, os pistoleiros contratados pelos
fazendeiros chegam à luz do dia atirando nos barracos.
A fazenda onde está localizada essa comunidade dos Guaranis
Kaiowá foi arrendada para funcionar a Usina São Fernando, usina esta financiada
pelo Governo Federal durante o mandato de Lula.
Há um grande interesse político e econômico para retirar Dona
Damiana dali, a uma porque o lugar onde ela está faz parte da iniciativa do
Governo de tornar o MS em um grande canavial, e também porque no entorno de
Dourados estão sendo construídas várias residências, condomínios, há uma forte
especulação imobiliária.
Além disso, despejar Dona Damiana, significa que todas as outras
áreas que os indígenas estão ocupando, mais ou menos 19, nessa mesma região,
vão sofrer ações de reintegração de posse, assim, o despejo em Apyka´i vai
refletir no despejo das outras comunidades.
Os GT´S (Grupos de Trabalho) que realiza a identificação
prévia dos limites das áreas ocupadas, primeira fase para se consolidar a
demarcação das terras indígenas,estão
suspensos desde 2009, esse GT da área que estamos nos referindo tem a
denominação de “Dourados-Brilhantepegua”.
É sabido que alguns relatórios antropológicos já estão
finalizados, mas até então o Presidente da FUNAI não os publicou no Diário
Oficial da União.
Sem essa perspectiva, todas essas ações de reintegração de
posse que possam a vir ser ajuizadas, tem uma grande chance de serem deferidas
juridicamente, não há como viabilizar a posse permanente dos indígenas nessas
terras sem ao menos ter esses relatórios publicados.
Outra problemática que permeia exclusivamente a comunidade de
Apyka´i é o fato de que a possibilidade atual de reverter essa decisão favorável aos fazendeiros, suspendendo a ordem de despejo é o ajuizamento de um recurso diretamente no STF (Supremo Tribunal
Federal), quem tem competência para isso são os Procuradores da AGU
(Advocacia Geral da União) e do MPF (Ministério Público Federal). O prazo para tal medida começou em abril, porém,
segundo as lideranças da Aty Guasu ainda não foi protocolado.
Se o despejo tem nova data, devido um erro processual do
próprio juiz, foi remarcado para o dia 12 de maio, esse Procurador designado
pela AGU, este faz parte da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI, ou do MPF deveria já ter ajuizado tal recurso.
E se nenhum dos dois não o fez até agora é por questões políticas, porque a
AGU, por ironia do destino, é o mesmo órgão que publicou a tão temida Portaria
303, que entrou em vigor no dia 05 de fevereiro de 2014. Em relação ao MPF soa estranho essa postura omissa, haja vista que tal órgão é reconhecido pela sua forte luta em defesa dos povos indígenas.
Essa Portaria serve de empecilho para a efetivação da
Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que garante a
consulta prévia aos povos indígenas, de forma livre e informada, antes de serem
tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos, bem como não permite
a inserção de bases militares no interior das terras tradicionais.
Desse modo, verifica-se que a luta de Dona Damiana é bem mais
complexa do que se pensa. A pressão política das lideranças indígenas e dos
movimentos sociais tem de tomar três frentes: primeiro pressionar a FUNAI a fim
de que os GT´S supramencionados voltem a ter efetividade, segundo pressionar a
AGU para que esse recurso de suspensão de reintegração de posse junto ao STF
seja de uma vez por todas ajuizado, e depois que este recurso estiver
tramitando na Corte Suprema, há que se intensificar a pressão política em cima
do Presidente, o Excelentíssimo Joaquim Barbosa.
Esse recurso será julgado apenas pelo Presidente do STF, e
essa decisão terá um caráter eminentemente político, conforme explica Ellen
Gracie:
“A leitura dos dispositivos que regem a matéria permite,
desde logo, distinguir que a natureza do ato presidencial não se reveste de
caráter revisional, nem se substitui ao reexame jurisdicional na via recursal
própria. Para Francesco Conte, 'trata -se... de um ato de caráter administrativo,
que, sob este prisma, será examinado pelo presidente do tribunal, não se ajustando
na moldura de ação ou mesmo ao conceito de recurso' (Francesco Conte. Suspensão
de execução de medidas liminares e sentenças contra o Poder Público, in ADV
Advocacia Dinâmica: seleções jurídicas, julho/95, p.9). Em suma, o que ao
Presidente é dado aquilatar não é a correção ou equívoco da medida cuja
suspensão se requer, mas a sua potencialidade de lesão a outros interesses
superiormente protegidos, como se verá adiante. Pode ser que a liminar ou
sentença sejam juridicamente irretocáveis mas, ainda assim, ensejem risco de
dano aos valores que a norma buscou proteger e, portanto, antes do trânsito em
julgado, devam seus efeitos permanecer sobrestados (...) De tudo isso se
conclui que nesta excepcional autorização, a Presidência exerce atividade eminentemente
política avaliando a potencialidade lesiva da medida concedida e deferindo-a em
bases extrajurídicas. Porque não examina o mérito da ação, nem questiona a
juridicidade da medida atacada, é com discricionariedade própria de juízo de
conveniência e oportunidade que a Presidência avalia o pedido de suspensão”. (NORTHFLEET,
Ellen Gracie. Suspensão de sentença e liminar In Revista de Processo, nº 97,
ano 25, janeiro março de 2000, pp.183-193).
Nós, membros do Coletivo Terra Vermelha, temos que botar a
boca no trombone, fazer esse fato repercutir aos quatro cantos do mundo, com o
intuito de que não só seja garantido o direito de permanecer na sua terra a
Dona Damiana e a sua comunidade, mas a todos
os povos indígenas que estão nas retomadas.
C@maradas, Avante !
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