Campanha “Dudu Livre” arrecada livros para presídio e denuncia arbitrariedade da Guarda Municipal

 

 

 

Durante a manifestação do dia 7 de setembro na Praça do Rádio, organizada por várias associações e movimentos sociais, tais como Anonymous Mato Grosso do Sul, Vem Pra Rua Campo Grande e Grito dos Excluídos, amigos do ator Eduardo Miranda Martins, o Dudu, irão lançar uma campanha com o intuito de cobrar das autoridades do Poder Judiciário a sua soltura.

Como estratégia de mobilização, serão arrecadados livros para que sejam doados ao Centro de Triagem, presídio onde Dudu se encontra. Dessa forma, enquanto não ganha a liberdade, Eduardo poderá promover atividade cultural importante, incentivando a leitura entre os detidos e os agentes carcerários, organizando uma biblioteca no local.

Outra forma de chamar a atenção da opinião pública será através de uma intervenção artística. Os amigos do ator vão ficar, durante as manifestações do dia 7, enjaulados, revezando-se, a fim de que as pessoas que estejam na praça tomem conhecimento do abuso de poder ocorrido nessa prisão, do desrespeito às garantias e direitos fundamentais e das liberdades individuais.

A performance questiona as políticas criminais e de segurança pública, que não são pautadas por valores democráticos e tampouco voltadas ao interesse público.

Droga plantada

Dudu foi preso após a passeata do dia 21 de junho, em frente ao Paço Municipal, como assevera Carol Emboava, testemunha que estava ao lado dele no momento em que foi pego:

“De repente, vimos um movimento de cerca de cinco pessoas com roupas normais saindo da ‘corrente’, ‘paredão’ que cercava a Prefeitura. Eram guardas municipais que ‘protegiam’ a Prefeitura. Um fingiu que foi pegar o ônibus, os outros foram para o outro lado disfarçando... chegando perto do ponto de ônibus, o homem que fingia estar esperando o ônibus (guarda à paisana, estava de boné vermelho, blusa branca, jeans, capa de chuva e mochila estilo ‘saquinho’) correu e pulou no Eduardo Miranda, os outros homens (guardas à paisana) que foram para o outro lado chegaram o derrubando, rendendo o Eduardo. Ele caiu, colocou os braços para cima e disse ‘mas eu não fiz nada, eu não fiz nada...’. Eu esperei que eles me pegassem, não me pegaram, eu saí caminhando lentamente e observando, foram levando o Eduardo Miranda para trás da Prefeitura, para dentro da ‘corrente’, do ‘paredão’ de guardas que estavam trabalhando naquele dia.”

Outra questão intrigante revelada pelos autos de inquérito policial é que Dudu foi detido aproximadamente às 20h30, mas só foi levado para a DENAR (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico), segundo consta na lavratura do termo de detenção, por volta de 01h40, o que demonstra a ilegalidade da ação dos guardas municipais.

Dudu foi enquadrado pelo crime de tráfico de drogas, de acordo com a denúncia do Ministério Público. Supostamente foram encontrados em sua mochila 23 papelotes de cocaína e uma trouxinha de maconha.

Desde o ocorrido, seus amigos se mobilizam via Facebook para relatar uma nova versão dos fatos, a de que a droga foi plantada pela Guarda Municipal, ou seja, de que houve um flagrante forjado. Também denunciam que o modo como a prisão foi realizada teve caráter arbitrário e ilegal.

Na primeira semana em que Dudu ficou detido no Presídio de Trânsito, nenhum advogado conseguiu visitá-lo. Para garantir essa visita – que é direito constitucional –, a advogada Carine Giaretta teve que acionar a Comissão de Direitos Humanos da OAB e a Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados, sendo que os membros da primeira comissão também participaram da impetração de habeas corpus.

Os advogados de Eduardo Miranda, Rogério Batalha Rocha e Arnaldo Molina, já impetraram habeas corpus, que não foi conhecido pelo Desembargador Relator, Carlos Contar, bem como promoveram um pedido de revogação de sua prisão na 4ª Vara Criminal de Campo Grande, que foi indeferido no dia 03 de setembro.

Cidadão politizado e com engajamento cultural

Eduardo Miranda Martins é um jovem negro de família muito humilde. Foi candidato a vereador pelo PPS em 2012. Seu discurso político incluía um enfrentamento à Guarda Municipal, com declarações contra o Projeto de Lei – atualmente aprovado – que altera o art. 8º da Lei Orgânica do Município, autorizando o porte de arma pelos guardas. Entre outras coisas, Dudu criticava a falta de um regimento disciplinar para a Guarda.·.

Além disso, no dia 30 de abril, Dudu protocolizou reclamações contra a Guarda Municipal na Câmara dos Vereadores, na OAB e no Ministério Público Estadual, alegando ter sido espancado por 12 integrantes da Guarda, o que foi amplamente divulgado pela imprensa. O processo administrativo está sendo apurado pela Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública de Campo Grande.

Os amigos de Dudu apontam para a estranheza do fato de que apenas ele, entre os ativistas presos nas manifestações de junho, foi acusado pelo delito de tráfico de drogas, justamente pela Guarda Municipal que o ator vem denunciando há muito tempo.

Dudu, além de ser cidadão politizado, tem participação ampla em atividades culturais na cidade. Coordenou e participou de diversos eventos como o Festival das Culturas Populares, Cinema Livre, Vídeo Índio Brasil, Teatro no Ponto, Avá Marandú, Semana Brecht, Mídias Contemporâneas e Narrativas Populares, Campo Grande Meu Amor, além de ser professor de teatro no projeto “Casa de Ensaio”.